Constitucionalmente, os princípios do Direito Ambiental garantem que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações
É com grande satisfação que acompanho o impacto de nossas pesquisas em centros de excelência no Brasil. Recentemente, tomei conhecimento de que meu trabalho foi citado e serviu de referência metodológica na tese de doutorado de Ricardo Geraldo Rezende Silveira, defendida na nada menos Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A tese,... Continuar Lendo →
Norbert Rouland oferece uma introdução crítica e aprofundada da amplitude do fenômeno jurídico, considerando o pluralismo jurídico.
O que conhecer as elites nos revela?
O uso de tecnologia blockchain para dinamizar e proporcionar contratos públicos mais seguros e transparentes.
A liberdade dentro das leis de um Estado no qual o poder está separado.
Se você tentar encaixar o direito nórdico nas categorias clássicas dos manuais — civil law de um lado, common law do outro — algo sempre sobra. Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia formam uma “família jurídica” própria: menos sistemática que a romano-germânica, menos jurisprudencial que a anglo-saxã, e profundamente moldada por uma ideia política central... Continuar Lendo →
Entenda o que envolve os direitos de autoria.
Os limites entre a liberdade de expressão e a propaganda racista.
Uma sinopse das ideias sobre o teoria do contrato social dos principais filósofos políticos do Iluminismo.
Ensaios e Notas 