Fizeram você de palhaço hoje. E te farão mais ainda amanhã.
Categoria: Direito
Apelo à paz e à renúncia ao nacionalismo imperialista pelo embaixador do Quênia
A lei da brutalidade, fratricídio e arbitrariedade é associada à mentira.
Um dos mais completos documentos normativos da Antiguidade.
O preâmbulo e o discurso de Ulysses de Guimarães na promulgação da Constituição de 1988.
Constitucionalmente, os princípios do Direito Ambiental garantem que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações
Norbert Rouland oferece uma introdução crítica e aprofundada da amplitude do fenômeno jurídico, considerando o pluralismo jurídico.
O uso de tecnologia blockchain para dinamizar e proporcionar contratos públicos mais seguros e transparentes.
A liberdade dentro das leis de um Estado no qual o poder está separado.
Entenda o que envolve os direitos de autoria.
Ensaios e Notas 