Categoria: Direito

Se o justiceiro apregoa “bandido bom é bandido morto” e incitar ao crime em si é crime, quem matará o justiceiro? Determina o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/1940): Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de três […]

A obra desse filósofo inglês foi fundamental para estabelecer o Estado Liberal de Direito, a epistemologia como campo autônomo de inquirição filosófica além das incipientes teorias do indivíduo, da identidade pessoal (self) e da psicologia educacional. À época de seu nascimento em 1632, a Inglaterra era um reino absolutista em conflito entre o rei e […]