O preâmbulo e o discurso de Ulysses de Guimarães na promulgação da Constituição de 1988.
Categoria: Direito
Constitucionalmente, os princípios do Direito Ambiental garantem que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações
Norbert Rouland oferece uma introdução crítica e aprofundada da amplitude do fenômeno jurídico, considerando o pluralismo jurídico.
O uso de tecnologia blockchain para dinamizar e proporcionar contratos públicos mais seguros e transparentes.
A liberdade dentro das leis de um Estado no qual o poder está separado.
Entenda o que envolve os direitos de autoria.
Os limites entre a liberdade de expressão e a propaganda racista.
Uma sinopse das ideias sobre o teoria do contrato social dos principais filósofos políticos do Iluminismo.
A solidarização dos riscos e perdas e a justiça equitativa na reparação de danos causados por atos lícitos.
A antropóloga Scheper-Hughes retrata o afeto materno meio à pobreza no Nordeste.
