A lei da brutalidade, fratricídio e arbitrariedade é associada à mentira.
Categoria: Direito
Um dos mais completos documentos normativos da Antiguidade.
O preâmbulo e o discurso de Ulysses de Guimarães na promulgação da Constituição de 1988.
Constitucionalmente, os princípios do Direito Ambiental garantem que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações
Norbert Rouland oferece uma introdução crítica e aprofundada da amplitude do fenômeno jurídico, considerando o pluralismo jurídico.
O uso de tecnologia blockchain para dinamizar e proporcionar contratos públicos mais seguros e transparentes.
A liberdade dentro das leis de um Estado no qual o poder está separado.
Entenda o que envolve os direitos de autoria.
Os limites entre a liberdade de expressão e a propaganda racista.
Uma sinopse das ideias sobre o teoria do contrato social dos principais filósofos políticos do Iluminismo.
Ensaios e Notas 