Uma sinopse das ideias sobre o teoria do contrato social dos principais filósofos políticos do Iluminismo.
Categoria: Direito
A solidarização dos riscos e perdas e a justiça equitativa na reparação de danos causados por atos lícitos.
Definição de sociologia jurídica, suas disciplinas e objetos.
A oratória poderosa que se levantou para defender a condição de dupla minoria.
Anders Chydenius, pensador e ativista fino-sueco, propôs liberdades fundamentais antes de elas serem consenso nas democracias.
Lei de troca de informações fiscais dos Estados Unidos obrigam a Receita e os bancos compartilharem dados de seus clientes.
Se o justiceiro apregoa “bandido bom é bandido morto” e incitar ao crime em si é crime, quem matará o justiceiro? Determina o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/1940): Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de três […]
