Categoria: Direito

Código de Hamurabi: um resumo

Um dos mais completos documentos normativos da Antiguidade.

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Constituição cidadã: a ingenuidade de uma nação

O preâmbulo e o discurso de Ulysses de Guimarães na promulgação da Constituição de 1988.

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Princípios do Direito Ambiental

Constitucionalmente, os princípios do Direito Ambiental garantem que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações

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Resenha – Nos confins do direito: antropologia jurídica da modernidade

Norbert Rouland oferece uma introdução crítica e aprofundada da amplitude do fenômeno jurídico, considerando o pluralismo jurídico.

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Laura Nader: estudando para cima

O que conhecer as elites nos revela?

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Licitações e execução de contratos públicos com Contratos Inteligentes

O uso de tecnologia blockchain para dinamizar e proporcionar contratos públicos mais seguros e transparentes.

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Montesquieu: O Espírito das Leis

A liberdade dentro das leis de um Estado no qual o poder está separado.

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Direitos do autor: noções básicas

Entenda o que envolve os direitos de autoria.

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Resumo: o caso Ellwanger

Os limites entre a liberdade de expressão e a propaganda racista.

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O Contrato Social: Hobbes, Locke e Rousseau

Uma sinopse das ideias sobre o teoria do contrato social dos principais filósofos políticos do Iluminismo.

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