Contribuições a uma cultura de probidade

corrupção

Dizer que corrupção é cultural e, portanto, irremediável tem dois erros fundamentais. Um é um truísmo que confunde correlação com causa. Corrupção é cultural, como também o é punir a corrupção. Ou seja, a explicação circular de que a cultura da corrupção gera a corrupção não explica nada. Outro erro é a concepção imutável de cultura. A cultura é moldada pela agência humana em um processo contínuo. Assim, a cultura da corrupção pode ser modificada, punida, prevenida, mitigada e erradicada ao ponto de tornar-se excentricidade. São esses mecanismos de transformação que apresento aqui.

Há explicações e soluções simplórias de que corrupção é mal caráter localizado em uma pessoa ou partido, bastando trocar as maçãs podres por outras boas. Não nego a componente honestidade, mas não podemos ficar à mercê dos valores pessoais (os quais não temos como observar) enquanto vemos um barril que também apodrece as maçãs. Entender as estruturas sociais da corrupção – as quais são observáveis – oferecem alternativas para reduzi-la.

E corrupção não é privilégio dos grandes políticos e togados, iguais aos privilégios do vale-terno, auxílio-moradia e motorista pagos pelo público desnudo, sem teto e sem direção. Há quem ligue a corrupção dos grandes aos atos da microfísica da corrupção cotidianos em todas as camadas sociais. Embora pequenos atos cotidianos construam uma estrutura e ambiente favorável de corrupção, a forma perniciosa é a relacional, de longo prazo, do conluio dos jantares e das gravações vazadas.

Corrupção não é uma transação capitalista, impessoal, de “tome o dinheiro, entregue a coisa e nunca mais nos vemos”. Como visto, é antes uma relação continuada de confiança alimentada pelos compromissos recíprocos. É o mesmo mecanismo descrito por Marcel Mauss da obrigação de dar, receber e reciprocar que constrói as relações sociais, as quais se incluem as estruturas de corrupção.

A grande base para os sistemas sujos públicos do Brasil reside em cargos de confiança, nomeação para tribunais de contas ou assentos em conselhos com poder decisivo que são indicações sempre em troca de algo. Quem vigiam os vigilantes? É hora de extinguir essas livre-nomeações por algo mais profissional nos altos cargos públicos.

Uma das formas de combater esse tipo de corrupção é quebrar as redes de confiança. É a aplicação do dilema do prisioneiro. Desde as Ordenações Filipinas, da Inquisição até a Lei 12.850/2013 há mecanismos que beneficiam o denunciante. Mas, nessas paragens até a denúncia pode ser capitalizada em vantagem do delator.

Em contrapartida deve-se criar outras redes de confianças. Um remédio talvez instituir programas reparatórios não punitivistas, já que a certeza da impunidade dá confiança aos corruptos. Seriam algo do tipo programa de doze passos inserido em conselhos de ética. A premissa é simples: se o indivíduo admitir seu erro, repará-lo e apoiar outros a fazerem o mesmo, as más práticas tenderiam a diminuir e haveria um grupo de apoio contra reincidência. Pode ser que funcione.

Combater a corrupção é mote de populista, mas poderia ser causa cooptada para unir coxinhas e mortadelas. Existe algo mais anti-meritocrático que corrupção? Não seria um sistema corrupto excludente e discriminatório contra minorias? Todavia, para tal há de se deixar de ter malvados ou corruptos favoritos. A diversidade em posições decisórias, via políticas inclusivas ou via meritocracia, reduziriam o conforto de trocar favores com “gente como a gente” que se conhecem por longa data. Entretanto, legisladores com mandatos renovados eternamente e magistrados vitalícios em instâncias superiores consolidam clubinhos cujas prioridades resumem-se na auto-manutenção de seus privilégios, mesmo que o mundo ao seu redor morra. A imoralidade de existir cargos de confiança de livre nomeação ou do quinto constitucional, cota dos rebentos de juízes, contradiz o princípio republicano.

E intimamente relacionado com o princípio republicano está a isonomia legal. A existência de diferentes pesos, medidas e esferas de aplicabilidade da lei ou a simples aceitação de “ah, essa lei não pegou” esculhambam o devido processo legal e naturalizam a existência de privilégios. Quando começarem a boicotar e não darem tapinhas na costa de quem usa assessores ou verbas de gabinete para campanhas de autopromoção tomarão corpos as transformações. E não precisa ser algo drástico ou grosseiro: pequenos gestos de exigir que o senhor deputado espere no final da fila ou que o excelentíssimo procurador pague entrada inteira ao dar carteirada no cinema são meios de colocarem as pessoas no lugar delas. Ninguém é melhor que ninguém, tampouco alguém é melhor que outros.

Já há algumas mudanças societais de atitude, como a valorização da transparência.

A crescente transparência nas coisas públicas já sinaliza um caminho de esperança. Em Santa Catarina, voluntários do Observatório Social de São José fiscalizam os gastos públicos inibindo tanto a má gestão quanto atos escusos. E isso com nada muito revolucionário, somente com o bom exercício da cidadania. Com o advento de instrumentos de publicidade como processos eletrônicos e portais de transparência, bem como de instrumentos de análise de dados massivos – big data – é possível fazer um escrutínio em muita coisa. Todavia, transparência não é panaceia. Recentes estudos empíricos da psicologia econômica, liderados por Michael Muthukrishna (2017), revelam que a transparência pode até ajudar a saber o preço dos corruptos, pois facilita na cotação da propina.

Trazer essas questões ao debate público é outra constante. Enquanto moralistas seletivos batem panelas para uns e silenciam-se constrangedoramente para a imoralidade de seus ladrões, não há um debate continuado e sério sobre esse mal. Não vemos eventos acadêmicos, artigos científicos sendo amplamente citados ou grupos de estudos ativos em solucionar a corrupção com o mesmo ardor para a inclusão social de minoria (lembre-se do dito acima, corromper é excluir minorias). Não vemos púlpitos dos diversos credos lançarem homílias contra esses pecadores nas mãos de um Deus irado, mas se ocupam antes do bom sucesso das armas de sua bancada contra as de outra. Não vemos caixinhas de sugestões ou concursos de monografias apresentando denúncias ou sistemas de purgação de más práticas. Não vemos a mesma indignação em quem se inflama contra o menor infrator, mas aceita compra de votos.

Voltemos ainda ao argumento do caráter individual como saída. É necessário metanoia, arrependimento eficaz das pessoas e do comportamento coletivo. O arrependimento integra a justiça reparativa. Para isso, deve-se ensinar e praticar atos virtuosos, mas também estimular o senso de dever na participação da vida coletiva. É ir contra a teoria do medalhão. É necessário expressar suas ideias, fazer ouvir sua voz, provar que a crítica existe, romper a espiral do silêncio, como dizia Noelle-Neumann. E tomar parte em discussões políticas, considerando que inexista decisão política que não cause prejuízo a outrem, é assumir as responsabilidades por seus atos. Corrupção não é ação dos outros, é omissão de si. A ética da honestidade só funciona se houver arrependimento, participação e responsabilidade.

A participação moral na vida democrática infelizmente hoje só é geralmente reclamada por quem esposa sistemas de autoridade sem responsabilização. Quem, por motivo de suas crenças, queira prestar contas somente a Deus e não aos homens, não deveria interferir no governo dos homens. Nunca na história a união entre sistemas religiosos e o Estado – vide Constantino, Asoka, Akbar, os puritanos da Nova Inglaterra, o patroado ibérico e o positivismo da República Velha – produziram-se a virtude pública. Sem contar na pluralidade das visões de mundo e da pletora de organizações religiosas. Assim, não servem como guardiãs da moralidade política, embora devam estimular seus fiéis a participarem como integrantes da cidadania.

Em uma visão macro estamos tendo alguns progressos frutos da efetivação da cidadania. Só o fato de um partido ter sua cúpula condenada à prisão enquanto estava no poder já é um avanço. Ainda que tenhamos retrocessos, como provam as gravações da recente conjuração presidencial para pagar o silêncio e malas de dinheiro transitarem tranquilamente com impunidade, cada vez mais fica difícil o simples peculato. As denúncias e chantagens parecem resultados de ratos cada vez mais vorazes por um bocado cada vez menor. Não se pode mais doar via empresas, licitações estão cada vez mais públicas, concursos são gravados, lavar dinheiro do caixa dois está cada vez mais complicado, distribuição de processos está sendo por sorteio. Ou seja, cada vez mais dependerá de uma extensa rede social para fazerem os esquemas funcionarem. A cabal dos seletos dará lugar a uma mais ampla banda podre. Como guardar segredo com uma multidão é algo impossível, surgirão provas com o potencial de se traduzirem em ações judiciais ou o ostracismo eleitoral.

Nesse balanço do que já alcançamos e do muito que nos falta indico alguns instrumentos para transformar a cultura da corrupção. Instrumentos como a quebra das redes de confiança, bom uso da transparência, aplicar a isonomia legal, participação ativa na vida democrática e trazer a deturpação moral ao debate público formam um conjunto de elementos que somados podem construir uma cultura de probidade.

VEJA MAIS

MUTHUKRISHNA, Michael. Bribery, Cooperation, and the Evolution of Prosocial Institutions How the science of cooperation and cultural evolution will give us new tools in combating corruption.

MUTHUKRISHNA, M., FRANCOIS, P., POURAHMADI, S. & HENRICH, J. Corrupting cooperation and how anti-corruption strategies may backfire. Nat. Hum. Behav. 1, 0138 (2017)   http://dx.doi.org/10.1038/s41562-017-0138

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