Fim das reeleições no Brasil: políticos perpétuos por quê?

“Os políticos e as fraldas devem ser trocados  frequentemente pelo mesmo motivo.” Atribuído a Eça de Queiroz.

É difícil achar motivos para reeleições de cargos políticos no Brasil. Pode-se argumentar que talvez devessem permanecer os chefes dos executivos por no máximo dois mandatos para continuidade política. Mas, e no legislativo? Por que reeleição?

Exemplos tanto do presente quanto da história demonstram que o princípio republicano de alternância do poder é benéfico. A vida política do patrício romano Cincinato (519 a.C. — 439 a.C.) serve de parâmetro para a atuação ideal de um político.[1] Cincinato tinha uma vida modesta no campo, posto em ostracismo pelos políticos romanos. Quando surgiu uma crise em Roma, o Senado convocou-o para assumir o cargo plenipotenciário de ditador. Cincinato cumpriu seus deveres cívicos, mas quando terminou seu mandato, ao invés de resignar-se às demandas dos puxas-sacos de perpetuar-se no poder, renunciou à vida política e voltou ao campo.

Diferentemente dos cargos executivos, os legisladores não têm a incumbência de por em prática as políticas públicas. Em estados democráticos com separação de poderes, o legislativo existe como representantes do povo. Não cabe todos os brasileiros no Congresso Nacional, assim, são eleitos representantes da vontade popular. Como representar não é inerente à pessoa do político do legislativo, qualquer um pode e deveria exercer esse cargo.

Como a Bósnia-Herzegovina e o Quênia, o Brasil permite reeleição infinita de seus legisladores. É irracional sustentar um corrupto e inepto político em cargos eletivos. Mesmo políticos honestos e eficientes também perpetuam no poder sem dar oportunidades aos inovadores e sem eles próprios galgarem outros cargos. Por cima do bolo, há até um regime (bem generoso, por sinal) para aposentadorias por mandatos no legislativo. O Brasil estaria melhor sem isso.

Pode-se retrucar que não haveria tempo para formular políticas públicas ou que a falta de continuidade politica afetaria os planos a médio e longo prazos. Prevendo continuidade de políticas públicas, o Senado já possui mandatos maiores (8 anos) além de meios de se renovar parcialmente a cada eleição. A demais, a Costa Rica prova que a continuidade política e democracia são mais garantidas pela proibição de reeleições.

Quem viaja pela América Central percebe o contraste político e social a cada país que passa. Nessa região, a Costa Rica é uma ilha de estabilidade política e econômica  além de ter os melhores índices sociais entre seus vizinhos. A Costa Rica tem uma história de sólida democracia sem nunca ter havido golpes políticos (vale lembrar que o país não tem forças armadas). A riqueza da democracia da Costa Rica vem de sua constituição que proíbe a reeleições sucessivas para a presidência e para o legislativo.[2]

Dificilmente no Brasil pode-se esperar uma iniciativa do Congresso limitando a reeleição de seus membros. Há sim a possibilidade de fazer uma iniciativa popular de  lei acabando com a reeleição. Como na iniciativa da Ficha Limpa, certamente essa inciativa terá apoio público. Todavia, enquanto uma lei dessa não ocorre, seria prudente não votar em parlamentares que já estão no poder.


 

[1]  Lívio. Ab Urbe Condita, iii. 26-29. Outro romano, Sula (138 BC – 78 BC), baniu a reeleição dos tribunos da plebe. Entretanto, o próprio Sula não vivia o que pregava: buscou reeleições por várias vezes. [2] Constituición Política de la República de Costa Rica. Art.107.

ADENDO

Há uma campanha rolando no Facebook que apregoa o #Fimdopolíticoprofissional. Como o tema não pode ser tratado por Iniciativa Popular de Lei,  a ideia é fazer uma Proposta de Emenda Constitucional e levá-la ao Congresso para ser encampada. Vale a pena apoiá-la assinando a petição em http://institutoavantebrasil.com.br/fimdareeleicao/.

Cincinatus

Lúcio Quíncio Cincinato

Lúcio Quíncio Cincinato

Lúcio Quíncio Cincinato

4 thoughts on “Fim das reeleições no Brasil: políticos perpétuos por quê?

  1. Jose da Silveira Silva de Ipatinga/MG.Eu sou a favor do fim das reeleições par,os cargos políticos no Brasil: tais para prefeitos ,governadores e presidentes.Porque nos quatros anosa de mandato não fez nada mais quatros nada fara.Eu quero mudanças chega de tantas mentiras.

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