Os múltiplos discursos da vida de Foucault

MICHEL FOUCAULT (1926-1984): foi filósofo e “historiador dos sistemas de pensamento”, cuja obra discorria principalmente sobre o poder, o saber e o discurso. Suas perspectivas acerca da prisão e da loucura são tão inovadoras e únicas, distantes de qualquer superficialidade.

Sua obra leva a questões incômodas como: “Quais são os discursos que apresentamos diante da sexualidade ou da loucura? Quais relações de poder estão implícitas nesses discursos? Como emergem os discursos? Como aceitamos tacitamente estes discursos como naturais? Quais as regras os discursos obedecem? Como e por que mudar esses discursos? “

E com qual discurso retratar sua vida?

O acadêmico de sucesso

O filho de uma família proeminente na idílica Poitiers, cujo pai era um médico bem-sucedido, seria um aluno prodígio na prestigiada École Normale Supérieure, onde estudou historia da psicologia e filosofia.

Suas conexões acadêmicas e políticas o livraram do caminho tradicionalmente esperado na França daqueles com ambições acadêmicas. Em vez de lecionar, passou vários anos viajando pela Suécia, Polônia e Alemanha. Enquanto isso, terminava sua tese, apadrinhada por um dos professores mais influentes na Sorbonne e que, uma vez publicada, ganhou críticas favoráveis dos principais intelectuais. No decorrer dos próximos oito anos, pularia facilmente por uma série de cátedras.

Seu livro de 1966, Les mots et les choses, foi um best-seller acadêmico que o fez o possível sucessor de Sartre como O intelectual da França. Poucos anos depois, conseguiu uma posição no disputadíssimo Collège de France, o que o colocou no topo do mundo acadêmico e o livrou das obrigações tediosas de ensino. A partir de então, viajou o mundo (Japão, Brasil, Califórnia e Tunísia) dando palestras concorridas. Tornou-se cada vez mais engajado em ações políticas  e ainda conseguiu escrever livros brilhantes sobre crime, psiquiatria e sexo revolvendo o marasmo estabelecido em cada disciplina científica, humanística e social. Quando morreu em 1984, já havia sido alvo de dezenas de livros e sua fama póstuma cresceria ainda mais.

O socialmente deslocado

Foucault fora um filho brilhante, mas emocionalmente conturbado de um autoritário médico provinciano. Atormentado, talvez tenha tentado o suicídio enquanto estudava em Paris e esteve certamente sob cuidados psiquiátricos. Sua homossexualidade assumida contrastava com a norma da sociedade francesa, a qual odiava tanto que fugiria para uma série de postos marginais em países estrangeiros, onde, no entanto, ele não conseguiu achar a tão almejada autolibertação. Apesar do espetacular sucesso intelectual, teve uma vida sem rumo em busca de sensações extremas (“experiências-limites”, como as chamava) de drogas e sexo. Seu trabalho tardio sobre a autoidentidade reflete esse conflito: a autoidentidade não é estática, é resultante de um projeto ativo entre o indivíduo e a sociedade. Morreria antes dos sessenta anos, uma das primeiras vítimas conhecidas da AIDS, provavelmente contraída por meio de sexo irresponsável em San Francisco.

O ativista político e social

Foucault era independente e comprometido com a sua própria liberdade e a alheia. Considerava o poder como algo fluido, não uma propriedade de um grupo definido, mas presente em todas as relações. O poder é bem visível nas relações assimétricas, pois onde é exercido surge uma resistência. Foi um dos ícones da revolta dos estudantes franceses de 1968. Seu ódio à opressão emergia no meio das discussões mais complexas e eruditas. Viu seu trabalho intelectual transformar-se em pedras e paus para aqueles que se opõem às várias formas de tiranias. E conseguiu o efeito que desejava: ele tornou-se um herói do movimento antipsiquiatria, da reforma da prisão e do empoderamento dos marginalizados.

O oportunista intelectual

Seu mérito inegável teria sido meramente dizer as coisas de um modo espalhafatoso no momento certo a um público sedento de ideias anti-conformistas. Sua leitura sobre medicina psiquiátrica e prisão eram superficiais, sua experiência com esses tópicos, idem. Levou bomba em sua tese na Universidade de Uppsala, mas procurou um lugar com uma banca mais favorável. Quando a teoria estruturalista estava em voga, empregou-a; quando caiu de moda, distanciou-se dela sem apresentar nada plausível no lugar. Seu obscurantismo deixou muitos estudantes debatendo se haveria alguma resposta “certa” para as questões que levantara.

Talvez Michel Foucault fora tudo isso. Ou nada disso.

Uma vez discorrido sobre o autor, abordaremos suas obras.

Vigiar e punir. Nascimento da Prisão.  Petrópolis: Vozes, 2000.

Vigiar e punir (1975) é um estudo de história das ideias demonstrando como trocamos da execução e tortura física para a punição “humana” dos criminosos. Foucault reconhece como um avanço deixar essas primeiras formas de punições, mas aponta que a nova punição, focada no controle, serve para “punir menos, talvez, mas certamente para punir melhor”.

As petições contra execuções e tortura aumentaram no século XVIII. Havia uma necessidade de acabar com o confronto físico entre o soberano e o criminoso. A execução tornara-se vergonhosa e revoltante. Os reformadores argumentaram que a violência judicial ultrapassava o legítimo exercício do poder, pois a justiça penal deve punir, mas não se vingar.

Dessa conjuntura, Foucault elogia grandes reformadores da doutrina penal como Beccaria. Entretanto salienta que na Era do Iluminismo a reforma precisaria ser situada dentro de um processo pelo qual os crimes tornaram-se menos violento e punições menos intensa. Havia menos mortes e os criminosos passaram a trabalhar em grupos menores. Mudaram de atacar corpos para atacar bens.

No século XVIII emergiria uma nova economia e uma nova tecnologia de poder. Esta nova estratégia fundamenta-se na teoria do contrato social. O cidadão presumidamente concorda com a lei pela qual ele é punido. O criminoso seria um paradoxo jurídico, participando de sua própria punição. O conjunto da sociedade estava presente na punição, que dá origem a um problema de grau de punição. O direito de punir entrou em conflito com o indivíduo. O direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade.

A sociedade vigilante se estendeu a todos seus membros por meio de uma vigilância hierárquica, sanção normalizadora e o exame. Quem vigia detém poder, é como ilustra Foucault com o Panopticon, o projeto de prisão concebido pelo filósofo Jeremy Bentham. O Pan-óptico (ou Panopticon) seria um presídio circular com celas abertas para o centro onde uma solitária guarita vigiaria constantemente os detentos. Como os prisioneiros não saberiam se a dado instante estão sendo observados ou não, adequaria seus comportamentos às normas da instituição. A sanção normalizadora  prevê a tipicidade dos desvios da norma. Essa predição de consequência punitiva para qual conduta desviante seria coibidora. O objetivo da punição é criar consequências para o crime. A punição deve ser ajustado à natureza do crime. Por fim, o uso de exames e testes padronizados em escolas e prontuários médicos indicariam o que é normal (portanto, aceitável) ou não, demandando uma corrida pela “melhora” ou conformidade a esses parâmetros da normalidade.

Uma vez que as pessoas aprendem a vigiar a si mesmas, a ordem social moderna é mantida.

Esse sistema de vigiar e punir hoje pervade a sociedade através de escolas, prisões, cadastro crediários, ambiente de trabalho, hospitais, competições de ‘reality shows’, mídias sociais entre outros, justifica-se sob guisa de cuidado, sociabilidade ou meritocracia.

Presídio modelo em Cuba arquitetado conforme o Panopticon.

História da loucura. São Paulo: Perspectiva, 1978.

Doença mental e psicologia. Coleção Biblioteca Tempo Universitário. Vol. 11. 2.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão,… Um caso de parricídio do século XIX, apresentado por Michel Foucault. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

História da sexualidade 1. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

História da sexualidade 3: O cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

A arquelogia do saber.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987.

As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

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As palavras e as coisas (1966) parte da discussão sobre a tela Las Meninas (1656) do pintor espanhol Diego Velázquez:  o complexo jogo de olhares, as aparência e o implícito. O pintor autorretratado observa o observador. No geral, a explicação do quadro não é redutível a palavras. Com base nisso Foucault propõe que, como no quadro, há discursos aceitáveis ou não como válidos. Transpondo do quadro à história, todos as épocas produzem suas condições de verdade fundamentais aceitáveis, como o discurso científico moderno.

A base do discurso está no sistema classificatório. Citando Borges em seu ensaio-conto acerca do idioma analítico de John Wilkins e os animais do imperador na Enciclopédia Chinesa, Foucault argumenta que os esquemas classificatório organizam as palavras e as coisas no discurso, formando um episteme. O episteme organiza o conhecimento, refletindo na própria percepção do sujeito.

Para Foucault as mudanças históricas transformam o episteme. Para exemplificar retrata a transformação na linguagem (da gramática à linguística), dos seres vivos (da história natural à biologia) e do dinheiro (da cremástica à economia). Quanto às épocas históricas, Foucault fundamenta sua tese nas ênfases da episteme do Renascimento na semelhança e similaridade; da episteme clássica na representação, ordenamento, identidade, diferença, por fim, taxonomia; e a episteme moderna, na história a qual Foucault se propõe desvelar.

História da sexualidade 2: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

Resumo dos cursos de Collège de France 1970-1982. Rio de Janeiro: Graal, 1994.

O homem e o discurso. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994.

A mulher e os rapazes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

Ditos & escritos. Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise. Vol. I.  Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

Raymond Roussel. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

Ditos & escritos. Arquelogia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

O que é a crítica? (crítica ou aufklarung). IN: BIROLI, Flávia; ALVAREZ, Marcos César (orgs.). Michel Foucault: histórias e destinos de um pensamento. Cadernos da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC – UNESP), Vol.9, n.1 . Marília: Unesp-Marília-Publicações, 2000.

Microfísica do poder.  Rio de Janeiro: Graal, 2000.

Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

A verdade e as formas jurídicas. Nau Editora, 2002. 

Nessa série de palestras dada no Rio com base em uma leitura inovadora de Édipo, Foucault argumenta que busca pela verdade foi inventada (ou construída socialmente) pelo processo de inquérito. Os exames dos fatos postos e aceitos como evidência constrói a verdade, mas que não será a verdade ou toda a verdade. Para o processo jurídico, interessa que o inquérito produza evidências suficientes para fundamentar uma decisão como “verdade”.

Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

Isto não é um cachimbo. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2002.

A hermenêutica do sujeito. Martins Fontes : São Paulo, 2004.

A ordem do discurso. Aula Inaugural no Collège de France, Pronunciada em 2 de Dezembro de 1970. Leituras Filosóficas. 11a São Paulo: Loyola, 2004.

Um diálogo sobre os prazeres do sexo. Lady, 2005.

Arqueologia das ciências e história dos sistemas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

O poder psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SOBRE FOUCAULT
Gout, Gary. Foucault: a Very Short Introduction. Oxford University Press, 2005. Do qual parte dessa postagem foi traduzida.

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