FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2003. Michel Foucault no Rio de Janeiro. Auditório universitário. Série de cinco conferências. O resultado viria a ser conhecido como A verdade e as formas jurídicas. O cenário é a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1932. O tema declarado: mostrar como... Continuar Lendo →
FATCA: fim dos sigilos fiscal e bancário?
Lei de troca de informações fiscais dos Estados Unidos obrigam a Receita e os bancos compartilharem dados de seus clientes.
Ricardo de Bury: Porque preferimos livros das artes liberais aos livros jurídicos
O bibliófilo Ricardo de Bury ou Richard Aungerville (1287 –1345) realmente entendia de livros. Esse bispo e colecionador ávido tropeçava em livros acumulados por sua casa e escreveu em 1345 um dos primeiros tratados sobre a mania, o Philobiblon. Por sua vez, essa obra entraria na história como um dos incunábulos impressos em 1473, além... Continuar Lendo →
Rawls e o véu de ignorância
A teoria de justiça do filósofo norte-americano John Rawls (1921 —2002) fundamenta-se no véu da ignorância: como você se decidiria se algo seria justo caso você estivesse em uma situação desfavorável?
A Carta de Kurukan Fuga ou a Carta do Mandê
A Carta de Kurukan Fuga, nascida no coração pulsante do Império do Mali do século XIII, encapsula princípios de justiça e humanidade subsistem por séculos. Proclamada após a decisiva vitória de Sundiata Keita na Batalha de Kirina (1235), essa declaração oral cimentou a união dos clãs mandingas e erigiu um dos mais antigos pilares da... Continuar Lendo →
Três perspectivas sobre constituição
A pergunta “o que é uma constituição?” recebeu três respostas distintas na teoria política e jurídica moderna, formuladas por Emmanuel Joseph Sieyès, Ferdinand Lassalle e Carl Schmitt. Cada um elaborou um quadro próprio para compreender a natureza, a origem e a função da constituição. A comparação entre eles exige observar três pontos: a fonte de... Continuar Lendo →
Carl Schmitt e a crítica à democracia liberal
A crítica de Carl Schmitt à democracia liberal figura entre as mais contundentes do pensamento político moderno. Ela se forma no contexto do colapso da República de Weimar e se articula em torno de uma tese central exposta em The Concept of the Political. Liberalismo e democracia não são princípios complementares. Operam segundo lógicas opostas.... Continuar Lendo →
A diferença entre ciências sociais e humanidades
Um convite à reclassificação das ciências dos fenômenos humanos.