O que são agência e estrutura

Todos gostam de se acreditar como donos de seus próprios narizes, capazes de querer e decidir com autonomia. (Já assumir responsabilidades por seus atos, é outra história). Ninguém gosta de barreiras a seus projetos, tampouco gostam de ter de obedecer contra sua vontade às ordens alheias.

Mas, em que medida somos realmente livres para nossas escolhas? E em que medida fatores externos afetam nossas escolhas?

Além dessas questões existenciais há uma inter-relação entre as escolhas individuais e os fatores que constituem a sociedade, a história e a cultura. Essa inter-relação é concebida pelas ciências sociais pela tensão entre dois elementos: a agência e a estrutura.

O que são agência e estrutura?

A agência é capacidade de realizar os atos de criação própria  que produzem efeitos duradouros além do próprio ator.

Os agentes ou atores são tanto indivíduos quanto coletividades podem exercer a agência, a qual realizam de forma entranhada de autonomia, embora seja um gradiente de poder.

Dessa forma, todos os elementos socioculturais que afetam a capacidade de agência constituem a estrutura. Como se verá, a agência tem um papel significante na formação da estrutura, a qual, por sua vez, afeta a agência.

A pré-história da estrutura x agência

Embora a noção de agência e estrutura somente tenha sido refinada pelas ciências sociais no final do século XX, vários conceitos antecederem o debate dos limites da ação humana:

• Destino x liberdade;
• Predestinação x Livre arbítrio;
• Determinismo x voluntarismo.

Várias visões de mundo concebem a existência de realidades além do indivíduo e ainda concede a autonomia da pessoa. Algumas mitologias, como as dos indoeuropeus, toma uma posição mais determinista: o wyrd nórdico; o destinatum, o fatum e a fortuna latinos; o karma, dharma e o rta indianos são reflexos disso. Outras visões de mundo são mais dinâmicas, como do yin-yang taoísta.

Na história das ideias, com um viés ocidental, os precursores da ideia de agência aparecem entre os filósofos gregos, principalmente para criticar noções de destino e da determinação divina nos negócios humanos, bem como providenciar uma diretriz moral nas decisões humanas. Aristóteles, os epicuristas e estóicos levaram em conta questões de personalidade, volição, consciência, livre-arbítrio face à natureza e às limitações da vida. Ainda na Grécia antiga, Tucídides apresenta a história como resultantes de vários fatores, contingentes ou não, mas sobretudo explicáveis pelas ações humanas, não por determinação divina.

Em toda a idade média e no renascimento o debate teve conotações teológicas. A concepção antitética de um Deus todo-poderoso (ou o agente absoluto) e fundamento de toda a existência (a estrutura absoluta) afetava a vida dos reles mortais. Compromissos teológicos, políticos e filosóficos apontaram para um combatibilismo, a busca da conciliação desses polos opostos.

Mesmo compatibilista, durante o iluminismo inicialmente predominaram posições que focavam na estrutura. Descartes limitava as ações às respostas da ação. Newton concebia o mundo como uma mecânica, para o espinosismo o livre-arbítrio passaria a ser uma ilusão a ser vivida na matriz do ser ou natureza. Hobbes imaginava indivíduos agindo dentro de um contrato social. Vico situava as ações humanas providencialmente dentro da história. Contudo, o liberalismo e o romantismo passaram a enfocar a capacidade de iniciativa humana.

Já para pensadores existencialistas (incluindo Schopenhauer, Kierkegaard, Nietzsche, Kafka, Sartre, Beauvoir e Camus) o ser humano vivia o paradoxo da liberdade e do limite da condição humana.

Compatibilismos sociológicos

A sociologia nasceu como disciplina científica com um viés compatibilista. Por um lado, havia a necessidade de explicar o comportamento individual, por outro, o comportamento social. Dada a complexidade, duas vertentes metodológicas serviam como ponto de partida da investigação sociológica: o holismo e o individualismo.

O holista metodológico Marx concebia que os seres humanos fazem sua própria história, mas não com uma vontade livre. Os indivíduos estariam presos às circunstâncias que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. Nessa mesma abordagem, Durkheim considerava o comportamento individual irrelavante face os fatos socialmentes produzidos.

Em contrapartida, um grupo heterogêneo de pensadores sociais alemães do início do século XIX adotaram um individualismo metodológico. Werner Sombart salientou como os movimentos sociais e os próprios agentes individuais (como empreendedores capitalistas) são condicionados a fatores sociológicos e ideológicos. Georg Simmel apontou como as relações transitórias e fluídas definem o que é forma e o que é conteúdo conforme o momento, em outras palavras, o que seriam agência e estrutura. Para Simmel, a própria individualidade é cultivada pela agência externa. Max Weber concentrou-se na ação humana, a qual seria distinta de mero comportamento responsivo ou animal se dotado de consciência, reflexão, intenção, propósito e significado. G. H. Mead sintetizou esses pensadores e distinguia o significado das ações humanas em impulsos, definições de situação e consumações. A partir desses pensadores, surgiram várias escolas sociológicas para as quais o objetivo das ciências sociais seria interpretar os significados das ações humanas e as motivações de suas escolhas.

Menos fundado na agência que a nascente sociologia alemã, a sociologia francesa de Durkheim buscava as estruturas da coesão social. Por mais que salientasse que essas estruturas eram simbólicas e dependentes da percepção do agente, a agência das ações humanas são limitadas por fatos sociais, normas, estruturas constrangedoras. Inspirados em Durkheim, o funcional-estruturalismo inglês, a escola de Manchester, o estrutural-funcionalismo de Parsons e Merton, o marxismo estrutural de Althusser e o estruturalismo de Lévi-Strauss. As contribuições conceituais da sociologia francesa são significantes. Aliás, o conceito sociológico de estrutura veio de Durkheim. Esse foco na estrutura foi tão condicionante que para Althusser a agência seria ilusória, pois ideologias e estruturas sociais criavam a realidade individual.

Nos anos 1950 e 1960, a síntese das vertentes sociológicas alemã e francesa geraram novos compatibilismos. Erving Goffman e Raymond Birdwhistell propuseram que os indivíduos tinham mais agência que se era suposto. Aliás, a criação do mundo social resulta da agência em resposta às opções e escolhas, que dependem do significado que o ator concede a objetos determinados, como os símbolos. A sociedade seria produto dessa interação. Influenciaram a etnometodologia, o interacionismo simbólico, o transacionalismo, a escolha racional, dentre outras escolas.

Outras contribuições vieram da teoria da ação social e dos parâmetros variáveis de Talcott Parsons e a teoria da construção social da realidade de Peter Berger e Thomas Luckmann.  Adicionalmente, a teoria da complexidade e a teoria dos sistemas, especialmente de Niklas Luhmann, serviram para demonstrar que a relação entre ações individuais e uma relação macro-estrutural seria bem mais complicada do que se imaginava.

Apesar desse avanços teóricos, ainda ficava a questão: como um modelo que explica o comportamento individual poderia ser aplicado em uma escala coletiva e vice-versa?

Teorias da prática e estruturação

A ponte entre o ato individual e a estrutura social só seria construída pelas teorias da prática e da estruturação formuladas nos anos 1970 e durante os anos 1980.

As teorias da práxis ou da prática e da estruturação ganharam contorno ao rejeitar as dicotomias entre agência e estrutura. O antropólogo e sociólogo francês Pierre Bourdieu (1972) e o sociólogo britânico Anthony Giddens (1986) levaram em conta que as estruturas e agência existem simultaneamente quer nos indivíduos, quer em agregados sociais. Além disso, as ciências sociais perceberam que tanto as culturas quanto as sociedades não são categorias, fenômenos ou conceitos fechados.

Apesar dos trabalhos de Bourdieu e Giddens, não há uma teoria coerente ou unificada da relação entre agência e estrutura. Por exemplo, quase que simultaneamente aos trabalhos dos dois, as concepções de realismo crítico de Roy Bhaskar e Margaret Archer abordaram com maior clareza o dualismo analítico sobre o problema de agência e estrutura. Archer, principalmente, propunha um elisionismo entre as duas categorias, unificando-as por uma ontologia focada no processo. Assim, o social e o individual inexistem de modo separado.  

Bourdieu e a teoria da prática

A teoria da prática descreve como as ações humanas criam, negociam e  transformam o mundo dentro de uma dialética entre a estrutura social e a agência humana. 

O teórico francês propôs em seus Esboços de uma teoria da prática (1972) que o habitus – o produto de diversas condições de existência que são naturalizados no comportamento e pensamento – condiciona a agência. O habitus é fruto da doxa, comportamento que pode ser deliberado, mas que acaba sendo repetido por rotina e normalização. Este conjunto de disposições duradouras é compartilhado, com suas preferências, gostos e valorações. No pano de fundo do habitus é que ocorre a agência, a habilidade de romper os limites da doxa.

Em outras palavras, imagine um prisioneiro que se habituou a andar em um retângulo de 4m x 2m todos os dias. Ao cumprir sua pena, automaticamente reproduz o mesmo circuito com a mesma área percorrida. Embora a decisão de caminhar e seu trajeto aparentemente seja por pura volição do ex-prisioneiro, o trajeto repetitivo seria uma doxa. Quando a pessoa percebe que pode fazer outros caminhos, exerce a agência.

O modelo de Bourdieu ganhou adeptos porque ao mesmo tempo que evitava um determinismo mecanicista, não negava a realidade objetiva das pré-condições e da liberdade de ação. Nessa modeo, o conjunto de disposições, expectativas, significados atribuídos e comportamento real constituem a cultura. Em suma, as estruturas sociais produzem doxa que produzem habitus que permitem a existência de agência – em conjunto constituem cultura que gera as práticas que se reproduzem em estruturas sociais.

A teoria da estruturação de Giddens

Se na natureza ocorre a emergência de parâmetros sem a agência – os hexágonos da Calçada dos Gigantes, por exemplo – , não seria possível emergir parâmetros humanos (estruturas) sem a agência humana? Imagine uma fila ou uma multidão caminhando. O habitus determina os vetores em termos de direção, velocidade, sentido e distanciamento entre atores. A teoria da estruturação explica a dinâmica de como a estrutura é interiorizada, existindo fundamentalmente nos indivíduos e na ação intencional ou não.

Giddens em seu A constituição da sociedade (1986) postulou que a estrutura não existiria como uma realidade separada e invisível sobre a sociedade. Contudo, nem todas as ações são racionais, conscientes ou intencionais, além de haver efeitos não intencionais. Fundamentalmente, a estruturação reúne recursos, meios para agir, similiar à prática de Bourdieu. A estrutura passa a atuar “estruturando” algum outro aspecto da existência social. Por exemplo, esse processo ocorre com a classe social estruturando a política; o gênero estruturando a empregabilidade; as convenções retóricas estruturando os gêneros textuais; os preconceitos estruturando o racismo, dentre outros. Por sua vez, as amarras estrutruais que a política gera resulta em diferenciação em classe social; a desigualdade no trabalho nas condições de gênero; a mensagem comunicada na própria capacidade de se expressar e ser compreendido; a exclusão racista alimentando o preconceito, e assim sucessivamente.

O modelo de Giddens desenha uma concatenação de elementos sociais de agência e estrutura, um afetando o outro. A mera presença de um indivíduo afeta todo o sistema ao seu redor. Em contrapartida, o indivíduo age dentro desse sistema e é afetado por ele.

Aplicações da análise agência e estrutura

A relação entre agência e estrutura é interessante porque explica mudança social, movimentos sociais, convulsões políticas e revoluções. A falta de agência (e as oportunidades de exercê-la) pode explicar o empoderamento, privação relativa ou não de direitos, a alienação e a anomia.

Como mencionado, há diversas formas de conceituar e aplicar a relação agência e estrutura. Na escolha do referencial teórico que seja melhor cabível, vale distinguir entre os diversos focos das teorias da prática O sociólogo alemão Andreas Reckwitz (2002) distingue quatro vertentes das teorias da prática.

1. Culturalista: típico da tradição francesa (estruturalismo, semiótica, fenomenologia, hermenêutica, jogos de linguagem) e oponente das supostas calculações utilitárias. A agência construiria estruturas de conhecimento simbólicas e coletivas.
2. Mentalista: ênfase na construção da estrutura via performances rotinizadas e corporificadas da agência. O trabalho de Bourdieu na sociologia e de Sherry Ortner na antropologia talvez caiba melhor aqui. Consideraria a virada ontológica nesse campo.
3. Textualismo: revolve em torno do discurso. A prática consiste de parâmetros corporais e atividades mentais pautadas pelo discurso, o qual podem ser em grande parte representados em proposições textuais. A análise de discurso de Foucault, Pêcheux, bem como a tradição hermenêutica e a antropologia interpretativista seriam exemplos.
4. Intersubjetivismo: centrado na comunicação entre agentes. Os canais, os sistemas e os processos comunicativos se comportam como estruturas. Teorias de comunicação desde McLuhan a Habermas caberiam aqui.

Se hoje muitos desses conceitos parecem óbvios mesmo para os leigos em teorias sociais. Porém, antes dessas pontes teóricas dos anos 1970, muitos conceitos clássicos eram confusos quando visto por uma ótica dicotômica de agência e estrutura.

Por exemplo, até os anos 1970 o conceito de alienação apresentava-se contraditório na psicanálise e na sociologia.

Do ponto de vista psicanalítico, o alienado se livraria das estruturas das convenções sociais e criaria sua própria realidade, seria o agente em seu pleno exercício da agência. Por outro lado, as neuroses resultantes dos conflitos do ego, super-ego e obrigações sociais externas seriam psicopatologias cujos controles excessivos minariam a agência.

Nos pontos de vista sociológicos fundados em Marx e Durkheim a estrutura domina a agência do alienado. Porém são concepções antagônicas de alienação. O alienado na concepção marxista seria o indivíduo que perde sua agência ao ser controlado pelas estruturas de poder ou ideologias dominantes (especialmente para o marxismo estrutural de Althusser). O ato de revolução seria o exercício da agência pelo proletariado. Já no funcionalismo de Durkheim, a alienação não vem pelo excessivo controle pela estrutura, mas pela anomia, pela inépcia de a estrutura providenciar bases coesas para a realização individual.

Há riscos de superinterpretação ao atribuir agência a comportamentos ou fenômenos estruturais. Isso ocorre na falácia patética, na teoria do mundo justo, na teoria de que “tudo ocorre por um propósito” (uma confusão entre teleologia, causalidade e agência), bem como nas miríades de teorias de conspiração que tenta enxergar atos deliberados em fenômenos estruturais (uma epidemia, por exemplo).

Outra confusão entre agência e estrutura é a tendência de assumir créditos pelo próprio sucesso (e ignorar contextos estruturais, outros atores e a sorte) e de culpar os outros – idem: outros atores, estruturas ou “o sistema”, o azar – para seus fracassos.

Conhecer as possibilidades de agência e os limites estruturais abre horizontes. Esta ferramenta teórica permite compreender nosso lugar no mundo e termos esperança de melhorá-lo e a nós mesmos.

SAIBA MAIS

Archer, Margareth. Structure, Agency and the Internal Conversation. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

Bhaskar, Roy. Philosophy and the Idea of Freedom. Oxford: Blackwell, 1979.

Bourdieu, Pierre. Esquisse d’une théorie de Ia pratique. Geneve: Droz, 1972.

Giddens, Anthony. The Constitution of Society: Outline of the Theory of Structuration. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 1986.

Ortner, S. Poder e projetos: reflexões sobre a agência. in Conferências e diálogos: saberes e práticas antropológicas. Org: Grossi M. P.; Eckert C.; Fry P. H. – Goiania: Nova Letra, 2006

Ortner, Sherry B. Teoria na antropologia desde os anos 60. Mana, vol.17, n.2, 2011.

Reckwitz, Andreas. “Toward a theory of social practices: A development in culturalist theorizing.” European journal of social theory 5.2 (2002): 243-263. https://doi.org/10.1177/13684310222225432

COMO CITAR

ALVES, Leonardo M. “O que são agência e estrutura.” Ensaios e Notas, 17 de fevereiro de 2021. https://ensaiosenotas.com/2021/02/17/o-que-sao-agencia-e-estrutura/ acessado em 11 de maio de 2022.