O estado nacional moderno emergiu de guerras, crises e negociações que transformaram a maneira como os povos organizaram o poder sobre um território. Concebido como uma revindicação nacional soberana sobre uma população e território, o estado nacional moderno competiu com outros modelos, como as alianças pessoais de vassalagem ou os estados-mandalas. Compreender essa formação exige olhar para casos concretos, cada um revelando uma faceta distinta do mesmo processo histórico.
Portugal foi o primeiro. Já no século XV, a coroa portuguesa exercia controle sobre um território delimitado, uma língua comum e uma burocracia centralizada que administrava desde as alfândegas até as expedições marítimas. Enquanto a Europa continental ainda vivia sob a lógica fragmentada do feudalismo, Portugal funcionava como uma unidade política coesa, com fronteiras estáveis desde 1249 e uma monarquia capaz de mobilizar recursos para projetos de longo alcance.¹ A expansão atlântica foi, entre outras coisas, um produto dessa coesão precoce.
A Guerra dos Trinta Anos, que devastou a Europa Central entre 1618 e 1648, foi o cadinho em que o modelo estatal se consolidou para o restante do continente. A Paz de Vestfália, assinada em 1648, estabeleceu o princípio da soberania territorial: cada governante teria autoridade suprema dentro de suas fronteiras, e nenhum poder externo poderia intervir em seus assuntos internos.² Esse princípio parece óbvio hoje, mas era revolucionário num mundo em que a legitimidade política se misturava com a autoridade religiosa universal. Vestfália ofereceu uma linguagem comum para a diplomacia entre estados que se reconheciam mutuamente como soberanos.
O modelo vestfaliano começou a atravessar o Atlântico com a independência dos Estados Unidos, em 1776. Os colonos norte-americanos invocaram o direito natural e a soberania popular para justificar a ruptura com a Coroa britânica, mas a estrutura que construíram era essencialmente vestfaliana: um estado com fronteiras definidas, governo central e reconhecimento internacional.³ O caso do Haiti, em 1804, foi mais radical. Escravizados que se rebelaram contra o domínio francês fundaram o primeiro estado negro independente das Américas, desafiando a ordem colonial num momento em que a maioria das potências europeias recusou reconhecê-lo diplomaticamente. O Haiti provou que o modelo do estado nacional podia ser apropriado por quem ele originalmente excluía, embora o preço pago fosse enorme, em sangue e em dívidas impostas pela França.⁴
A China da dinastia Qing apresentou um caso diferente. O Império Manchu governava um território vasto e populações diversas por meio de uma lógica dinástica e confuciana, distante da noção vestfaliana de soberania. As guerras do ópio, na segunda metade do século XIX, expuseram a fragilidade desse modelo diante das potências industriais europeias. A China foi obrigada a ceder territórios, assinar tratados desiguais e aceitar jurisdições estrangeiras em seu próprio solo. A questão que os intelectuais chineses passaram a formular era urgente: como transformar um império milenar em um estado nacional capaz de resistir à pressão externa?⁵
O Japão respondeu à pergunta de outra maneira. A Restauração Meiji, iniciada em 1868, foi uma revolução conduzida de cima para baixo, em que a elite japonesa desmantelou o sistema feudal dos xogunatos e construiu um estado nacional ao estilo ocidental, com constituição, exército moderno, sistema educacional unificado e burocracia centralizada.⁶ Em menos de quarenta anos, o Japão derrotou a Rússia czarista na guerra de 1904-1905, demonstrando que o modelo vestfaliano podia ser adotado sem que um país abandonasse sua identidade cultural. Era como aprender as regras de um jogo para então jogá-lo melhor do que quem o inventou.
A Revolução Mexicana, iniciada em 1910, foi um processo mais caótico. O México pré-revolucionário era formalmente um estado, mas sua soberania era corroída pela influência econômica estrangeira e por uma estrutura social que excluía a maioria da população indígena e camponesa de qualquer participação política real.⁷ A revolução foi, entre outros sentidos, um esforço para tornar o estado coincidente com a nação, para que as fronteiras jurídicas correspondessem a algo vivido pela população que habitava dentro delas. O resultado foi lento, contraditório e incompleto.
A Guerra dos Bôeres, travada entre 1899 e 1902 na África do Sul, iluminou a tensão entre o imperialismo britânico e as reivindicações de soberania dos colonos também europeus. As repúblicas do Transvaal e do Estado Livre de Orange tentaram afirmar sua independência num momento em que o Império Britânico buscava consolidar o controle sobre o ouro e o diamante da região.⁸ A vitória britânica foi militar, mas o conflito deixou um legado que culminaria décadas depois em Estados nacionais construídos sobre a exclusão sistemática da população negra majoritária.
O caso do Congo merece atenção especial. O reino do povo Bakongo tinha uma tradição diplomática sofisticada. Unificou vários reinos e chefaturas regionais com base na diplomacia, não em guerras. Estabeleceu cedo na história colonial relações com Portugal desde o século XV e uma corte que negociou em pé de igualdade com potências europeias durante séculos.⁹ A Conferência de Berlim, de 1884 a 1885, ignorou completamente essas estruturas políticas e dividiu o continente africano conforme os interesses das potências coloniais. O Congo foi dividido. Parte tornou-se colônia francesa, parte portuguesa e a bacia do rio homônimo tornou-se propriedade pessoal do rei Leopoldo II da Bélgica, num regime de exploração que matou milhões. A fronteira que definiu o território não correspondeu a nenhuma realidade étnica, linguística ou histórica.¹⁰
A independência grega, proclamada em 1821 e reconhecida internacionalmente em 1830, foi o primeiro caso europeu de um estado nacional nascido de uma revolta contra um império multiétnico, o Otomano. O movimento grego combinou romantismo europeu, redes comerciais diaspóricas e uma identidade cultural construída em torno da herança clássica e da Igreja Ortodoxa.¹¹ O precedente grego alimentou outros movimentos nacionais na Europa do século XIX, da Itália aos Bálcãs, todos buscando fazer coincidir fronteiras políticas com identidades culturais percebidas como naturais, embora fossem, em grande medida, construídas.
Os estados pós-coloniais do século XX herdaram o modelo vestfaliano em condições adversas. As fronteiras traçadas pelas metrópoles europeias não corresponderam às realidades étnicas, linguísticas ou históricas das populações colonizadas. A soberania formal foi conquistada, mas a soberania econômica permaneceu limitada por estruturas de dependência que sobreviveram à descolonização.¹² O que Vestfália ofereceu como linguagem universal de legitimidade política chegou ao Sul Global como um modelo importado, inadequado à complexidade das sociedades que deveria organizar.
A história da formação dos estados nacionais é a história de uma ideia que se universalizou sem nunca ter sido universal de origem. Nasceu de guerras europeias, foi exportada por revoluções e conquistas, e chegou ao século XX como a única forma reconhecida de organização política legítima, encerrando uma pluralidade de formas de vida coletiva que o mundo levara milênios a construir.
Notas
¹ A. H. de Oliveira Marques, History of Portugal, 2ª ed. (Nova York: Columbia University Press, 1976), 1:98-115.
² Leo Gross, “The Peace of Westphalia, 1648-1948,” American Journal of International Law 42, nº 1 (1948): 20-41.
³ Joseph S. Strayer, On the Medieval Origins of the Modern State (Princeton: Princeton University Press, 1970), 57-72.
⁴ Laurent Dubois, Avengers of the New World: The Story of the Haitian Revolution (Cambridge: Harvard University Press, 2004), 298-305.
⁵ Jonathan D. Spence, The Search for Modern China, 3ª ed. (Nova York: Norton, 2013), 151-178.
⁶ Marius B. Jansen, The Making of Modern Japan (Cambridge: Harvard University Press, 2000), 334-402.
⁷ Alan Knight, The Mexican Revolution, 2 vols. (Cambridge: Cambridge University Press, 1986), 1:3-40.
⁸ Thomas Pakenham, The Boer War (Nova York: Random House, 1979), xxi-xxxiv.
⁹ Jan Vansina, Kingdoms of the Savanna (Madison: University of Wisconsin Press, 1966), 43-68.
¹⁰ Adam Hochschild, King Leopold’s Ghost: A Story of Greed, Terror, and Heroism in Colonial Africa (Boston: Houghton Mifflin, 1998), 85-112.
¹¹ David Brewer, The Greek War of Independence: The Struggle for Freedom from Ottoman Oppression (Nova York: Overlook Press, 2001), 17-45.
¹² Crawford Young, The African Colonial State in Comparative Perspective (New Haven: Yale University Press, 1994), 283-322.
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