O estado nacional moderno emergiu de guerras, crises e negociações que transformaram a maneira como os povos organizaram o poder sobre um território. Concebido como uma reivindicação soberana de autoridade exclusiva sobre uma população e um território, o estado nacional moderno competiu com outros modelos, como as alianças pessoais de vassalagem ou os estados-mandalas. Compreender essa formação examinando a história com casos concretos elucida. Cada história de um estado-nação revela uma faceta distinta do mesmo processo histórico.
Portugal foi o primeiro. Já no século XV, a coroa portuguesa exercia controle sobre um território delimitado, uma língua comum e uma burocracia centralizada que administrava desde as alfândegas até as expedições marítimas. Com a conquista do Algarve, em 1249, e o Tratado de Alcañices, em 1297, suas fronteiras continentais ficaram praticamente estáveis, entre as mais antigas da Europa. Enquanto boa parte do continente ainda convivia com poderes sobrepostos e fragmentados, Portugal funcionava como uma unidade política relativamente coesa, com uma monarquia capaz de mobilizar recursos para projetos de longo alcance.¹ A expansão atlântica foi, entre outras coisas, um produto dessa coesão precoce.
A Guerra dos Trinta Anos, que devastou a Europa Central entre 1618 e 1648, seria o momento quando o modelo estatal se consolidou para o restante do continente. Os tratados de Münster e Osnabrück, que compõem a Paz de Vestfália, expressam o princípio da soberania territorial: cada governante teria autoridade suprema dentro de suas fronteiras, sem interferência externa. A historiografia recente, porém, mostra que essa leitura é em parte uma construção posterior. Os tratados trataram sobretudo de acomodar a autonomia dos príncipes do Império e a coexistência entre confissões religiosas. Entretanto, não instituíram a não intervenção como regra geral.² Ainda assim, o mito de Vestfália teve seu impacto. Num mundo em que a legitimidade política se misturava com a autoridade religiosa universal, Vestfália expressou uma linguagem comum para a diplomacia entre estados que se reconheciam mutuamente como soberanos.
O modelo começou a atravessar o Atlântico com a independência dos Estados Unidos, em 1776. Os colonos norte-americanos invocaram o direito natural e a soberania popular para justificar a ruptura com a Coroa britânica, mas a Declaração de Independência foi também uma tentativa de ingressar na sociedade dos estados. Com ela veio a existir um estado com fronteiras definidas, governo central e reconhecimento internacional.³ O caso do Haiti, em 1804, foi mais radical. Escravizados que se rebelaram contra o domínio francês fundaram o primeiro estado negro independente das Américas. Era um desafio a ordem colonial num momento quando a maioria das potências recusou reconhecê-lo. A França só o fez em 1825, em troca de uma indenização de 150 milhões de francos (reduzida a 90 milhões em 1838), e os Estados Unidos esperaram até 1862. O Haiti provou que o modelo do estado nacional podia ser apropriado por quem ele originalmente excluía, embora o preço pago fosse enorme, em sangue e em dívidas.⁴
A revolta grega, iniciada em 1821, levou a uma independência proclamada em 1822 e reconhecida internacionalmente em 1830, em boa parte graças à intervenção das potências europeias. Foi o primeiro caso europeu de estado plenamente independente nascido de uma revolta contra o Império Otomano, multiétnico (a Sérvia, que se rebelou antes, obteve apenas autonomia). O movimento grego combinou romantismo europeu, redes comerciais diaspóricas e uma identidade cultural construída em torno da herança clássica e da Igreja Ortodoxa.⁵ O precedente grego alimentou outros movimentos nacionais na Europa do século XIX, da Itália aos Bálcãs, todos buscando fazer coincidir fronteiras políticas com identidades culturais percebidas como naturais, embora fossem, em grande medida, construídas.
A China da dinastia Qing apresentou um caso diferente. O Império Manchu governava um território vasto e populações diversas por meio de arranjos dinásticos, confucianos e também intra-asiáticos, distantes da noção vestfaliana de soberania. As Guerras do Ópio (1839–1842 e 1856–1860) expuseram a fragilidade desse modelo diante das potências industriais europeias. A China foi obrigada a ceder territórios, assinar tratados desiguais e aceitar jurisdições estrangeiras em seu próprio solo. A questão que os intelectuais chineses passaram a formular era urgente: como transformar um sistema imperial milenar em um estado nacional capaz de resistir à pressão externa?⁶
O Japão respondeu à pergunta de outra maneira. Pressionado desde a chegada da esquadra norte-americana, em 1853, e submetido a tratados desiguais, o país viu a Restauração Meiji, iniciada em 1868, desmantelar o xogunato Tokugawa e o sistema dos domínios feudais. Foi uma revolução conduzida de cima para baixo, que construiu um estado nacional ao estilo ocidental, com constituição (1889), exército de conscritos, sistema educacional unificado e burocracia centralizada.⁷ Em menos de quarenta anos, o Japão derrotou a Rússia czarista na guerra de 1904–1905. Isso demonstrou que o modelo vestfaliano podia ser adotado sem que um país abandonasse sua identidade cultural. Era como aprender as regras de um jogo para então jogá-lo em pé de igualdade com quem o dominava.
O caso do Congo mostra o outro lado do processo. O Reino do Kongo, centrado em Mbanza Kongo, consolidou-se entre os séculos XIV e XV articulando conquista, diplomacia, alianças matrimoniais e chefaturas provinciais sob a autoridade de um rei. Estabeleceu contato com Portugal em 1483 e, no início do século XVI, sob Afonso I, mantinha correspondência direta com Lisboa e enviava emissários a Roma, inclusive para protestar contra o tráfico de escravizados. Essa relação, porém, deteriorou-se: a derrota para os portugueses em Mbwila, em 1665, e décadas de guerras civis fragmentaram o reino, que sobreviveu nominalmente, sob tutela portuguesa, até 1914.⁸ A Conferência de Berlim, de 1884 a 1885, não repartiu a África numa mesa de negociação, mas estabeleceu regras para a ocupação efetiva e reconheceu os domínios de Leopoldo II da Bélgica, ignorando as estruturas políticas africanas. A antiga área do Kongo ficou dividida entre o Congo Francês, Angola portuguesa e o Estado Livre do Congo, propriedade pessoal do rei belga, num regime de exploração que causou milhões de mortes até a anexação pela Bélgica, em 1908. As fronteiras resultantes não corresponderam a nenhuma realidade étnica, linguística ou histórica.⁹
A Guerra dos Bôeres, travada entre 1899 e 1902 na África do Sul, ilustrou a tensão entre o imperialismo britânico e as reivindicações de soberania de colonos também europeus. As repúblicas do Transvaal e do Estado Livre de Orange tentaram afirmar sua independência num momento em que o Império Britânico buscava consolidar o controle sobre a região, em particular sobre as minas de ouro do Witwatersrand.¹⁰ A vitória britânica foi militar, mas o conflito deixou um legado que culminaria na União Sul-Africana (1910) e, mais tarde, no apartheid, ou seja, em um estado construído sobre a exclusão sistemática da população negra majoritária.
A Revolução Mexicana, iniciada em 1910, foi um processo mais caótico. O México pré-revolucionário era formalmente um estado, mas sua soberania era corroída pela influência econômica estrangeira e por uma estrutura social que excluía a maioria da população indígena e camponesa de qualquer participação política real.¹¹ A revolução pode ser lida como um esforço para tornar o estado coincidente com a nação, para que as fronteiras jurídicas correspondessem a algo vivido pela população que habitava dentro delas, como sugere a Constituição de 1917. O resultado foi lento, contraditório e incompleto.
Os estados pós-coloniais da Ásia e da África no século XX herdaram o modelo vestfaliano em condições adversas. As fronteiras traçadas pelas metrópoles europeias frequentemente não corresponderam às realidades étnicas, linguísticas ou históricas das populações colonizadas, e a maioria dos novos estados optou por preservá-las. A soberania formal foi conquistada, mas a soberania econômica permaneceu limitada por estruturas de dependência que sobreviveram à descolonização.¹² O que Vestfália ofereceu como legitimidade política chegou ao Sul Global como um modelo importado, muitas vezes inadequado à complexidade das sociedades que deveria organizar.
A história da formação dos estados nacionais é a história de uma ideia que se universalizou sem nunca ter sido universal de origem. Nasceu de guerras europeias, foi exportada por revoluções e conquistas, e chegou ao século XX como a única forma reconhecida de organização política legítima, encerrando uma pluralidade de formas de vida coletiva que o mundo levara séculos a construir.
Notas
¹ A. H. de Oliveira Marques, History of Portugal, 2ª ed. (Nova York: Columbia University Press, 1976), 1:98–115.
² Leo Gross, “The Peace of Westphalia, 1648–1948,” American Journal of International Law 42, nº 1 (1948): 20–41; Andreas Osiander, “Sovereignty, International Relations, and the Westphalian Myth,” International Organization 55, nº 2 (2001): 251–287.
³ David Armitage, The Declaration of Independence: A Global History (Cambridge: Harvard University Press, 2007).
⁴ Laurent Dubois, Avengers of the New World: The Story of the Haitian Revolution (Cambridge: Harvard University Press, 2004), 298–305; Dubois, Haiti: The Aftershocks of History (Nova York: Metropolitan Books, 2012).
⁵ David Brewer, The Greek War of Independence: The Struggle for Freedom from Ottoman Oppression (Nova York: Overlook Press, 2001), 17–45.
⁶ Jonathan D. Spence, The Search for Modern China, 3ª ed. (Nova York: Norton, 2013), 151–178.
⁷ Marius B. Jansen, The Making of Modern Japan (Cambridge: Harvard University Press, 2000), 334–402.
⁸ Jan Vansina, Kingdoms of the Savanna (Madison: University of Wisconsin Press, 1966), 43–68; John K. Thornton, The Kingdom of Kongo: Civil War and Transition, 1641–1718 (Madison: University of Wisconsin Press, 1983).
⁹ Adam Hochschild, King Leopold’s Ghost: A Story of Greed, Terror, and Heroism in Colonial Africa (Boston: Houghton Mifflin, 1998), 85–112.
¹⁰ Thomas Pakenham, The Boer War (Nova York: Random House, 1979). [Indicar capítulo e páginas pertinentes; xxi–xxxiv parece ser material introdutório.]
¹¹ Alan Knight, The Mexican Revolution, 2 vols. (Cambridge: Cambridge University Press, 1986), 1:3–40.
¹² Crawford Young, The African Colonial State in Comparative Perspective (New Haven: Yale University Press, 1994), 283–322.
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