Faoro: Os donos do poder

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001 [original de 1958].

Em pouco mais de oitocentas páginas, o advogado e pensador gaúcho Raymundo Faoro (1925–2003) propõe uma das interpretações mais ambiciosas já escritas sobre o Brasil: a de que o país nunca rompeu com a estrutura de poder herdada de Portugal, e que essa herança atravessa, praticamente intacta em sua lógica, mais de cinco séculos de história — da Revolução de Avis ao Estado Novo.

Objetivo

Rastrear a formação e a persistência de uma estrutura específica de poder político no Brasil, desde as origens do Estado português no século XIV até a Era Vargas, identificando o fio que conecta os diferentes regimes e formas de governo ao longo desse percurso.

O Brasil nunca desenvolveu uma sociedade civil autônoma capaz de controlar o Estado. Em vez disso, um estamento burocrático — grupo que extrai sua força não da propriedade privada, mas da posição que ocupa no aparelho estatal — capturou a máquina pública e a administra como patrimônio próprio. Esse modelo, transplantado de Portugal para a colônia, reconfigura-se a cada mudança histórica sem jamais alterar sua essência: a apropriação privada do poder público por um grupo político-burocrático que se perpetua no poder.

Teoria e metodologia

A influência dominante é a sociologia de Max Weber, de quem Faoro extrai dois conceitos centrais. O patrimonialismo designa uma forma de dominação em que não há separação entre a esfera pública e os bens do governante; o poder político se exerce à semelhança do poder doméstico. O estamento é um estrato social que não se define pela posição na produção econômica — como as classes no esquema marxista —, mas pelo prestígio, pelo estilo de vida e, sobretudo, pelo acesso privilegiado ao Estado.

A partir dessas ferramentas weberianas, Faoro conduz uma análise diacrônica: percorre a história brasileira período a período, demonstrando como o modelo patrimonial se adapta às circunstâncias sem perder seu núcleo. O método é o da história das estruturas, não o da narrativa de eventos.

O estamento e o capitalismo politicamente orientado

Dois conceitos organizam a argumentação do livro e convém examiná-los antes de acompanhar o percurso histórico.

O estamento burocrático é o protagonista coletivo da obra inteira. Não é uma aristocracia de sangue nem uma burguesia de mercado; é uma “nobreza de toga”, que se reproduz pelo controle do acesso aos cargos, privilégios e concessões do Estado. Seu poder não depende de produzir riqueza, mas de distribuí-la — ou de retê-la. O mecanismo de sobrevivência é a cooptação: quem emerge com força econômica ou política tende a ser absorvido pelo estamento, não a enfrentá-lo. As classes dominantes econômicas, quando surgem, buscam associar-se a esse grupo em vez de confrontá-lo, o que impede a formação de uma burguesia independente no sentido clássico.

O capitalismo politicamente orientado — expressão que Faoro cunha em contraste explícito com o capitalismo racional de Weber — é a consequência econômica desse arranjo. Aqui, a atividade produtiva não é impulsionada pelo mercado livre, mas pela proximidade com o Estado, que distribui monopólios, subsídios, crédito e contratos. O Estado é o grande orientador e gestor da economia, em benefício do estamento que o controla. Não é o empreendedor que cria a demanda; é o Estado que sanciona quem pode produzi-la.

A persistência do modelo: um percurso histórico

Faoro localiza a origem da estrutura na Revolução de Avis (1383–1385), momento decisivo em que Portugal consolida um poder monárquico centralizado e forte em vez de fragmentar o poder entre uma nobreza territorial autônoma, como ocorreu no feudalismo clássico europeu. A nobreza e a burguesia nascente tornaram-se dependentes da Coroa, funcionando como seus funcionários ou gestores de negócios — não como contrapesos. Desse ponto de partida, o autor acompanha a transplantação do modelo para o Brasil.

No período colonial (1500–1822), o Estado metropolitano controla com rigor qualquer iniciativa que não passe pelos seus quadros. As capitanias hereditárias e as sesmarias não configuram feudalismo; são delegações de poder da Coroa, que retém a “sobrepropriedade” da terra e a autoridade última sobre ela. A administração colonial é ocupada pelo estamento burocrático, para quem o cargo público é extensão do patrimônio pessoal.

No Império (1822–1889), a estrutura não se desfaz com a Independência: reconfigura-se em torno da figura do Imperador e da centralização política da dinastia de Bragança. O Poder Moderador é visto por Faoro como a peça-chave desse mecanismo, pois permite ao Imperador arbitrar entre as facções conservadora e liberal, alternando-as no poder enquanto preserva intacto o núcleo duro do estamento burocrático. Os grandes fazendeiros, por mais poderosos que fossem em seus domínios, mantinham relação de dependência com o poder central — pelo crédito e pelo aparato estatal que sustentava o regime escravocrata. A proclamação da República, nessa leitura, está ligada menos a um impulso democrático do que à emergência de novas forças econômicas, sobretudo o café paulista, que passaram a questionar a rigidez do controle central.

Na República Velha (1889–1930), Faoro identifica uma relativa diluição do poder central em favor das oligarquias estaduais. O pacto da “política dos governadores” e a lógica do “café com leite” representam uma acomodação do estamento à nova realidade federativa. O núcleo patrimonial, porém, não desaparece: ele se descentraliza. Os coronéis passam a exercer, em suas localidades, um papel análogo ao do antigo Estado central — controle da máquina pública, distribuição de favores e confusão sistemática entre o público e o privado.

A Era Vargas (1930–1945) é interpretada como o movimento de recentralização do poder. Ao romper com a lógica oligárquica fragmentada, Vargas reconstrói o Estado central forte, reabilitando em novos moldes o patrimonialismo histórico. Cria-se uma vasta máquina burocrática moderna — autarquias, conselhos técnicos, ministérios especializados —, que paradoxalmente atualiza o capitalismo politicamente orientado. O Estado assume o papel de indutor da industrialização, mas o faz incorporando as novas camadas urbanas e industriais à órbita de proteção e controle do estamento, agora revestido de linguagem modernizadora. O populismo varguista seria, nessa visão, a transposição da velha relação de dependência do coronelismo para o novo cenário urbano — o favor público reembalado como política social.

Consequências para a democracia

A consequência mais grave desse processo, segundo Faoro, é a impossibilidade de florescimento de uma democracia substantiva e de um liberalismo clássico. A cidadania permanece frágil. A lei é retórica e frequentemente instrumentalizada em benefício dos grupos no poder. As eleições, mesmo quando livres, oferecem à população escolhas que não foram por ela formuladas, perpetuando o ciclo de dominação. A sociedade civil nunca conseguiu se organizar de forma suficientemente independente para impor seus interesses e controlar o poder público — e isso não é acidente, mas resultado estrutural de mais de cinco séculos de Estado mais forte do que a sociedade que deveria servir.

Recepção e crítica

Os donos do poder tornou-se referência obrigatória da brasiliana ao lado de Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, Casa-Grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre, e Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Júnior. Com Buarque de Holanda, Faoro partilha o diagnóstico weberiano do patrimonialismo, mas diverge no foco: enquanto Buarque analisa o ethos do homem cordial — a dimensão cultural e afetiva da confusão entre público e privado —, Faoro examina a estrutura institucional e histórica que sustenta essa confusão por séculos.

As críticas vieram de vários ângulos. Historiadores de orientação marxista apontaram que a ênfase na autonomia do político subestima as determinações econômicas e a luta de classes. Outros questionaram a interpretação do papel modernizador do Marquês de Pombal, que Faoro trata como simples reafirmação do patrimonialismo, e a visão acentuadamente determinista que o percurso histórico adquire no livro — como se a estrutura estamental fosse quase impermeável à mudança real. Jessé Souza, que também questiona a linhagem Buarque–Faoro, argumenta que a centralidade concedida ao Estado e à corrupção nessa tradição desvia o olhar das desigualdades produzidas pelas forças de mercado e pela violência simbólica sobre as classes populares.

Apesar das controvérsias, o conceito de Estado capturado por interesses privados e burocráticos permanece entre os mais mobilizados no debate público brasileiro. Nos momentos de escândalo, reforma administrativa ou crise de legitimidade das instituições, a linguagem de Faoro ressurge com naturalidade — o que é, por si só, um índice da profundidade com que a obra tocou algo real na experiência política do país.

O autor

Nascido em Vacaria, no Rio Grande do Sul, filho de imigrantes italianos, Raymundo Faoro formou-se em direito e construiu carreira paralela como advogado, jurista e intelectual público. Presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil durante o período final da ditadura militar, tornando-se uma das vozes centrais da campanha pela redemocratização. Esse percurso não é ornamento biográfico: um advogado filho de imigrantes, formado na tradição jurídica e empenhado na defesa das instituições contra um Estado autoritário, estava em posição privilegiada para entender como as estruturas de poder resistem à mudança formal de regime.

Os donos do poder foi publicado pela primeira vez em 1958, durante o otimismo desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, e sua recepção plena só viria com a segunda edição, ampliada, de 1975 — em plena ditadura militar —, quando a tese da captura permanente do Estado por um estamento imutável adquiriu uma urgência que a conjuntura tornava difícil ignorar. Faoro viveu para ver o livro tornar-se clássico e para participar ativamente da construção da democracia que sua obra, em certa medida, ajudou a diagnosticar como historicamente improvável.

Veja também

Sérgio Buarque de Holanda: Raízes do Brasil

Resumo de Casa-Grande & Senzala

Antropologia e o “jeitinho” na administração pública

Saiba mais

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001.

SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.

WEFFORT, Francisco C. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

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