Para compreender a condição política dos moradores de rua, o conceito de homo sacer, de Giorgio Agamben (2002), providencia uma teoria explicativa. Na antiga lei romana, o autor de crimes mais odiosos podia ser condenado a ser homo sacer. Tal status tornava a pessoa sem existência social, pois o colocava simultaneamente fora da legislação humana e da... Continuar Lendo →
Exclusão legal em estados de direito
A história política do Ocidente oferece três mecanismos jurídicos para afastar indivíduos considerados perigosos ao corpo político. Cada um deles nasce de contextos específicos, como a democracia ateniense do século V a.C., a crise terminal da República Romana no século I a.C. e as democracias constitucionais contemporâneas. Contudo, esses institutos revelam como diferentes sociedades entendem... Continuar Lendo →
