Como surgem os argumentos quando a certeza não está disponível? Nem a retórica nem o direito partem apenas de axiomas. Partem de problemas. A resposta clássica a essa condição de indeterminação foi a doutrina dos topoi: não argumentos prontos, mas lugares onde os argumentos podem ser encontrados. Noções fundamentais Topos (plural topoi) designa, metaforicamente, um... Continuar Lendo →
A moralidade da justiça e da lei.
A liberdade dentro das leis de um Estado no qual o poder está separado.
Jürgen Habermas (n.1929) representa um retorno à confiança na razão dentre os pensadores críticos. Contrastando com pós-modernistas, Habermas espera que conceitos de justiça ou liberdade possam ser aplicados tanto globalmente ou em uma dada sociedade desde que encorporadas em instituições solidamente democráticas. E o meio para a busca desse projeto do iluminismo seria a ação comunicativa, cuja força coercitiva e legítima é o direito.
O caso dos exploradores de caverna[i] é um estudo fictício proposto pelo jusfilósofo Lon L. Fuller (1902—1978) para ensinar as principais linhas de pensamentos jurisprudenciais em voga no final dos anos 1940 nos Estados Unidos. Mais de meio século depois, essa alegoria continua atual e atravessa as fronteiras dos sistemas jurídicos. O caso, além de ilustrar... Continuar Lendo →
Ensaios e Notas 