Categoria: Direito

Inauguramos nossa presença no JusBrasil

O Ensaios e Notas está agora presente no JusBrasil

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Os topoi e o método tópico na retórica e no direito

Como surgem os argumentos quando a certeza não está disponível? Nem a retórica nem o direito partem apenas de axiomas. Partem de problemas. A resposta clássica a essa condição de indeterminação foi a doutrina dos topoi: não argumentos prontos, mas lugares onde os argumentos podem ser encontrados. Noções fundamentais Topos (plural topoi) designa, metaforicamente, um... Continuar Lendo →

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Einstein e Freud: busca pela paz

Em 1932, em meio à escalada do populismo, do militarismo e das tensões entre países, o Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IIIC) da Liga das Nações — precursor da UNESCO — concebeu a publicação de uma série de cartas abertas entre pensadores públicos sobre questões globais prementes. A Liga das Nações convidou Albert Einstein a... Continuar Lendo →

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Mineração no fundo do mar: riscos e riquezas

O fundo do mar reserva riquezas que nos podem ser úteis, mas devemos explorá-lo?

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Fomos citados: antropologia jurídica

É gratificante observar como as discussões teóricas que propomos aqui no blog atravessam as fronteiras da academia e encontram aplicação prática em temas sensíveis do nosso ordenamento jurídico. Recentemente, tive a honra de ser referenciado no artigo "A perícia antropológica e a cultura jurídica brasileira", de autoria de Waldilena Assunção e Jorge Luiz Oliveira dos... Continuar Lendo →

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Amartya Sen: justiça global

Justiça é garantir que todos tenham capacidades de usufruir suas liberdades.

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Marco Regulatório para Editoras Federais

Como uma proposta de norma legal beneficia toda a sociedade.

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Iris Marion Young: justiça vivida

A filósofa e cientista política Iris Marion Young incorporou em sua vida conceitos sagazes e resiliência pessoal. 

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O testamento de Howland e a herança dos Correias

Casos de sucessão despertam as mais puras emoções nos parentes herdeiros. Dois casos de fortunas imensam despertaram raiva e frustração.

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Fomos citados – combatendo o bacharelismo

A reportagem do Hora do Povo publicada em 31 de março de 2023, com a manchete STF forma maioria e derruba prisão especial para quem tem diploma: “inconstitucional”, nos menciona. A cobertura era sobre a decisão do STF que invalida o privilégio à prisão especial para quem tem curso superior. No argumento da ADPF 334,... Continuar Lendo →

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