Burdeau: O Estado

RESUMO

BURDEAU, Georges. O Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Carla Borges & Leonardo Alves

Jamais alguém viu o Estado. Quem poderia, no entanto, negar que ele é uma realidade? O lugar que ocupa na nossa vida cotidiana é de tal ordem  que ele não poderia ser daí retirado sem que, do mesmo lance, ficassem comprometidas as nossas possibilidades de viver. Burdeau.

No pós-guerra o constitucionalista e pensador político Georges Burdeau (1905-1988) consolidou o campo de estudo da política através de uma perspectiva jurídica.Essa abordagem que encontrou plateia nos países latinos distingue-se do enfoque sociológico ou econômico em voga na época. Junto de outros politólogos franceses  — Léon Duguit, Maurice Hauriou e Maurice Duverger –, Burdeau viu as repercussões das entidades políticas no direito e seus reflexos nesses entes. A partir dessa vertente, instituições como o Estado ou ideais como a democracia, passaram a ser consideradas em seus próprios méritos: não apenas consequências sociais, econômicas ou da mera redução da política como sede pelo poder.

Autor do pantagruélico Tratado de Ciências Políticas (1949-1977) em dez tomos, Burdeau escreveu o De l’État (Paris: Éditions du Seuil, 1970) no qual propõe examinar o Estado como um fenômeno político e jurídico, fundamentado em dados históricos. Para o autor, o Estado, apesar de intangível, possui uma realidade impossível de negar, mas sendo distinto de nação, território, população ou legislação. Assim, o Estado existe porque é pensado. Entretanto, não é uma ficção para explicar uma realidade, mas uma realidade construída fiticiamente.

O Estado seria uma forma do Poder que legitima a obediência e normaliza a relação entre governantes e governados, cuja continuidade ultrapassa o tempo dos governantes. No entanto, não é qualquer forma de poder que caracteriza o Estado. Para isso ocorrer, essa deve ser direcionada a um fim, de modo a garantir um resultado que atenda as demandas da sociedade

A partir dessa introdução, o autor discorre sobre o Estado como suporte do Poder político. Porém, nem toda a sociedade politicamente organizada é um Estado. Adicionalmente, o Estado é uma forma de poder além das vontades individuais.

As condições para existir o Estado e sua origem dependem de poder político, da institucionalização desse poder além de um poder anônimo de uma sociedade simples ou o poder individualizado de um chefe tribal. Sendo assim, o Poder político é uma força e uma ideia para uma ordem social desejável.

O nascimento do Estado moderno a partir do século XVI revela alguns parâmetros. O autor lista alguns desses: o Estado preceder a institucionalização do Poder; a delimitação de um território para exercer esse poder; a ideia de nação (embora nos países antigos foi a nação que fez o Estado, enquanto em países novos oriundos da descolonização o Estado forjou a nação).

Adicionalmente, há a distinção entre poder e autoridade. O poder seria a possibilidade de ser obedecido, enquanto a autoridade seria qualificação para dar a ordem; resultando dessa confluência o Estado. Outro fator na gênese do Estado seria a busca da segurança: a consciência dos governados condenou as arbitrariedades dos governantes, nascendo desse modo o Estado. Também houve a laicização da função política e a repugnância pela submissão pessoal, visto que a formação da instituição estatal no século XVI coincide com o enfraquecimento da dominação católica.

Desse modo, a busca da legitimidade por parte do Estado e a segurança por parte dos governados levam duração do Estado além dos governantes e suas arbitrariedades: muda os governantes, mas permanece o Estado, mesmo com sucessão de Estados. Por fim, ocorre a afirmação da soberania, pois o Estado é indivisível.

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