O Iluminismo foi o período da confiança na racionalidade como método de ordenar a vida política. Esse compromisso se articulou a partir da filosofia cartesiana da ciência, que permitiu transitar para a formulação do ideal do artesão, núcleo do pensamento iluminista. Esse ideal tinha como corolário a igualdade entre os homens e, portanto, a ênfase nos direitos individuais. Tal princípio levantou a questão sobre a base da resistência à autoridade. A reflexão sobre esses temas contribuiu para as fundações do pensamento iluminista. Embora o pensamento de John Locke estivesse profundamente enraizado na teologia, tais assuntos retornaram em diferentes contextos ao longo do período.
O Iluminismo exigiu uma compreensão de seus próprios antecedentes. A Revolução Científica, ocorrida entre 1543 e 1687, havia estabelecido um universo regido por leis mecânicas, formuladas por Copérnico, Kepler, Galileu e, sobretudo, por Newton em seu Principia Mathematica de 1687. A existência de um mundo ordenado por leis forneceu um modelo para o uso da razão humana na descoberta de princípios naturais para a sociedade e para a política. Ao mesmo tempo, a fragmentação religiosa após a Reforma e as guerras que ocorreram entre 1618 e 1648 desacreditaram a teologia dogmática. Isso estimulou a busca de fundamentos morais e políticos independentes de afirmações confessionais. O crescimento da cultura impressa e a expansão da alfabetização criaram um espaço de circulação rápida de ideias. Novos periódicos, como o Journal des Savants, permitiram que panfletos anônimos e debates públicos escapassem do controle direto do Estado e da Igreja. A expansão marítima, as viagens e o comércio com outras regiões revelaram práticas culturais que relativizaram normas europeias e questionaram a monarquia de direito divino e a exclusividade cristã. Por fim, a crise da autoridade emergiu de Estados absolutistas, exemplificados pela França de Luís XIV, e da vigilância exercida pela Igreja por meio do Índice de Livros Proibidos. A resistência a essas instâncias conviveu com a crescente centralização política, que forneceu alvos concretos para projetos iluministas que pretendiam reformar estruturas de poder.
Esse contexto produziu pensadores que atuaram em diferentes tradições nacionais. John Locke, na Inglaterra, formulou o empirismo e defendeu os direitos naturais, entre eles vida, liberdade e propriedade. Afirmou que o governo se legitimava pelo consentimento dos governados e descreveu a mente humana como uma tábula rasa. Voltaire, na França, defendeu a tolerância religiosa, o deísmo e a crítica ao clericalismo, além de divulgar as ideias de Newton e Locke. Montesquieu, igualmente francês, analisou os poderes executivo, legislativo e judiciário e estabeleceu o estudo comparativo das formas políticas. David Hume, na Escócia, desenvolveu um empirismo radical, descreveu o problema da indução, criticou os milagres e distinguiu o que é do que deve ser. Jean-Jacques Rousseau, nascido em Genebra e atuante na França, formulou a vontade geral, o princípio da soberania popular e criticou as desigualdades em seu Discurso sobre a Desigualdade. Denis Diderot, também francês, coeditou a Encyclopédie, produzida entre 1751 e 1772, e desenvolveu reflexões materialistas. Immanuel Kant, da Prússia, definiu o Iluminismo como a saída do homem de sua menoridade mediante o uso público da razão e estruturou a filosofia crítica. Adam Smith, na Escócia, estudou os sentimentos morais, descreveu o mercado como ordem espontânea e analisou a divisão do trabalho. Mary Wollstonecraft, na Inglaterra, estendeu os direitos naturais às mulheres em sua Reivindicação dos Direitos da Mulher de 1792. Thomas Jefferson e Benjamin Franklin, nas colônias americanas, aplicaram princípios iluministas à arquitetura constitucional, à defesa da liberdade religiosa e ao uso social da ciência.
A sistematização do conhecimento refletiu o esforço iluminista. Denis Diderot e Jean le Rond d’Alembert lideraram o projeto da Enciclopédia. A difusão do saber figurava como condição primordial para a liberdade. Os enciclopedistas catalogaram a filosofia, as artes liberais, os ofícios manuais e as ciências aplicadas. Essa compilação democratizou o conceito de verdade. O monopólio clerical ruiu.
O período também apresentou debates internos. A relação entre razão e fé ocupou papel central. Os deístas, como Voltaire e Paine, aceitaram a existência de um Deus relojoeiro, rejeitando revelações e milagres. Materialistas radicais, como d’Holbach e La Mettrie, defenderam o ateísmo. Teólogos como o bispo Butler responderam que a razão, isoladamente, não sustentava a moralidade. A natureza do governo foi disputada. Locke e liberais posteriores defenderam um governo limitado, assembleias representativas e direitos de propriedade. Rousseau propôs democracia direta por meio da vontade geral, questionada por liberais que temiam a tirania da maioria. Governantes adeptos do despotismo esclarecido, como Frederico II e Catarina II, buscaram reformas sem aceitar a soberania popular. Disputas ocorreram também entre empiristas e racionalistas. Britânicos e escoceses, como Locke e Hume, afirmaram que o conhecimento provinha da experiência sensorial, enquanto o continente, ligado ao legado cartesiano e reelaborado por Kant, defendeu categorias a priori que estruturavam a experiência. A ideia de progresso foi confrontada. Condorcet acreditou na perfectibilidade humana, enquanto Rousseau sustentou que as artes e as ciências corromperam os costumes, argumento formulado em seu Primeiro Discurso. A discussão sobre livre-arbítrio e determinismo dividiu autores como Hume e d’Holbach, inclinados ao determinismo, e Kant, que defendeu a autonomia como fundamento da lei moral. A igualdade representou outro ponto de tensão. Muitos pensadores aceitaram hierarquias de gênero, raça e classe. Rousseau questionou desigualdades econômicas. Wollstonecraft e abolicionistas como Condorcet e Clarkson ampliaram a crítica, embora posições excludentes tenham persistido, como no caso de Hume e Kant.
O cenário sociopolítico condicionou o alcance dessas ideias. A França do ancien régime se tornou o centro do Alto Iluminismo, com monarquia absoluta, parlamentos aristocráticos e censura eclesiástica. Salões organizados por mulheres, academias e lojas maçônicas formaram espaços alternativos de debate. A Grã-Bretanha e a Escócia, sob monarquia constitucional, experimentaram maior liberdade de imprensa, apesar de leis contra blasfêmia e sedição. A Escócia viveu florescimento universitário com Hume, Smith e Ferguson. A Prússia e a Áustria desenvolveram o despotismo esclarecido, com reformas legais e tolerância religiosa, mas sem democratização. José II aboliu a servidão em 1781, porém enfrentou resistência. Nas colônias americanas, ideias iluministas moldaram a Declaração de Independência, a organização federal e a proposta de Jefferson para a liberdade religiosa. A República Holandesa serviu como refúgio para obras proibidas e manteve relativa tolerância, ainda que sob regime oligárquico.
O ambiente cultural e científico acompanhou essa dinâmica. A Encyclopédie reuniu texto e imagens em volumes que pretendiam mudar o modo comum de pensar. Seu objetivo foi sintetizar tecnologia, filosofia e artes, criticando superstição e autoridade arbitrária. Salões e cafés tornaram-se locais de debate. Cafés londrinos, como Lloyd’s e Will’s, receberam o apelido de universidades de um centavo. Avanços científicos ocorreram em diversas áreas. Lineu estabeleceu a taxonomia. Buffon estudou a história natural e ampliou o tempo da Terra para além do relato bíblico. Lavoisier formulou a conservação da massa e a teoria do oxigênio. Franklin explorou a eletricidade e criou o para-raios como instrumento de utilidade pública. A literatura funcionou como espaço filosófico. Voltaire escreveu sátiras como Cândido, enquanto Rousseau formulou romances epistolares como Julie. O conto filosófico surgiu como novo gênero. A música e as artes caminharam do barroco ao clássico, representado por Haydn e Mozart. As artes visuais substituíram temas religiosos e aristocráticos por assuntos morais burgueses, como em Greuze e Chardin, além de expressarem virtudes cívicas neoclássicas, como no Juramento dos Horácios de Jacques-Louis David.
Os resultados desse processo se manifestaram em diferentes esferas. Revoluções políticas ocorreram. A Revolução Americana de 1776 aplicou em escala ampla os direitos naturais e o contrato social. A Revolução Francesa de 1789 proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, derrubou o ancien régime e entrou no Terror, seguido pela ascensão de Napoleão. O Iluminismo foi causa e, depois, alvo das críticas contrarrevolucionárias formuladas por autores como de Maistre e Burke. A secularização e o Estado moderno se desenvolveram por meio da separação entre Igreja e Estado no Primeiro Emenda estadunidense, do casamento civil, da abolição da tortura e da codificação jurídica expressa pelo Código Napoleônico. Novas ciências sociais surgiram. A economia política de Smith, o método comparativo de Montesquieu, a psicologia empírica de Hume e Condillac e a criminologia de Beccaria, autor de Dos Delitos e das Penas, constituíram áreas de estudo próprias. O espaço público e os direitos humanos se ampliaram. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 herdou a linguagem iluminista. A imprensa, a educação pública e as instituições representativas se expandiram. No entanto, reações vieram com o Romantismo, que valorizou a emoção, e com o conservadorismo de Burke em suas Reflexões sobre a Revolução na França. Críticas posteriores surgiram no marxismo, que considerou o Iluminismo expressão da ideologia burguesa, e no pós-colonialismo, que examinou o eurocentrismo e as hierarquias raciais presentes no período. As tensões internas do Iluminismo continuaram. A defesa de direitos universais coexistiu com colonialismo e escravidão. A promoção da razão conviveu com a exclusão de mulheres e de não europeus dos espaços políticos. Essas questões permanecem centrais na filosofia política.
O iluminismo luso-brasileiro
O Iluminismo luso-brasileiro desenvolveu-se em condições muito distintas das do restante da Europa. Em Portugal, o atraso estrutural, reforçado pelo controle estrito da Igreja e do Estado, impediu a livre circulação de ideias. Obras francesas ou inglesas frequentemente só chegavam por contrabando, trazidas por estrangeirados que haviam estudado na Inglaterra, França ou Itália. A descoberta de ouro no Brasil, no final do século XVII, trouxe riqueza imediata, mas reforçou a dependência econômica da Inglaterra por meio do Tratado de Methuen. Esse paradoxo, abundância e atraso, alimentou entre intelectuais portugueses o diagnóstico de que o império permanecia preso a um Antigo Regime incapaz de acompanhar o avanço científico europeu. A dinâmica lembrava um engenho cuja engrenagem girava, mas rangia: funcionava, embora resistisse a modernizações essenciais.
O terremoto de 1755 funcionou como divisor de águas. A destruição de Lisboa abriu espaço para um ethos administrativo laico e tecnocrático, pois a urgência da reconstrução colocava a engenharia, a arquitetura racional e o planejamento urbano acima das explicações teológicas tradicionais. Nesse contexto emergiu a figura central de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de D. José I. Seu governo, marcado pelo chamado despotismo esclarecido, buscou modernizar o Estado português por meio de reformas centralizadoras que incluíram a expulsão dos jesuítas em 1759, a reorganização do ensino e o fortalecimento da economia por mecanismos estatais.
A crítica ao modelo educativo jesuítico foi impulsionada sobretudo por Luís António Verney, autor de O Verdadeiro Método de Estudar, de 1746. Ele denunciava a escolástica, o ensino baseado na memorização e a primazia do latim. Defendia a adoção do experimentalismo, das línguas vivas e das ciências úteis, tais como a física, matemática e comércio. Tais elementos sustentariam uma educação moderna. A Reforma da Universidade de Coimbra, em 1772, inspirada por essas ideias, incorporou laboratórios, gabinetes de física e um observatório astronômico, simbolizando a tentativa portuguesa de alinhar-se ao pensamento científico europeu.
Paralelamente, a reconstrução da Baixa Pombalina tornou-se símbolo material da racionalidade ilustrada em solo português. Suas ruas largas em traçado geométrico e a gaiola pombalina, concebida como sistema antissísmico, expressavam uma estética urbana ligada ao poder régio e mercantil. A criação da Imprensa Régia ampliou a circulação de obras sobre agricultura, comércio e filosofia natural, embora tudo permanecesse sob vigilância estatal.
A partir de 1777, com a ascensão de D. Maria I, iniciou-se a chamada Viradeira, reação conservadora que afastou Pombal e restabeleceu certos vínculos com a Igreja. Ainda assim, muitas reformas pombalinas se consolidaram de modo irreversível, especialmente a estrutura burocrática do Estado.
No Brasil, esses processos tiveram repercussões profundas. A colônia vivia a tensão entre prosperidade e exploração. No auge da mineração em Minas Gerais, a população convivia com um rígido aparato fiscal que culminava na ameaça da derrama. Nesse ambiente, uma elite ilustrada formada por poetas, padres, militares e funcionários coloniais passou a ler autores franceses, ingleses e americanos. A Inconfidência Mineira de 1789 expressou essa apropriação local do ideário iluminista, pois se voltou não para a reforma interna do Estado, mas para a independência colonial. Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Tiradentes incorporaram noções de liberdade e república, influenciados pela Revolução Americana. A conjuração foi frustrada e Tiradentes executado, mas o evento tornou-se marco inaugural do nacionalismo político brasileiro.
Mais radical foi a Conjuração Baiana de 1798, de base popular, que reuniu soldados, alfaiates e negros livres. Ao reivindicar igualdade racial e o fim do preconceito, ela representou leitura ainda mais profunda do princípio iluminista de igualdade, deslocando-o do plano das elites para o das classes subalternas.
Apesar das reformas, a modernização portuguesa permaneceu incompleta. Portugal instituiu ministérios, modernizou a administração e criou mecanismos técnicos de governo. Contudo, preservou o absolutismo e manteve a dependência em relação às colônias, pois o Tratado de Methuen desestimulara a industrialização. A consequência mais dramática desse arranjo apareceu no início do século XIX quando incapaz de resistir à pressão napoleônica, a corte fugiu para o Brasil em 1808. No Rio de Janeiro, D. João abriu os portos, realizando de modo tardio e involuntário o desejo de liberdade comercial que os inconfidentes haviam articulado décadas antes.
O Iluminismo luso-brasileiro, portanto, não reproduziu o modelo francês ou inglês. Ele nasceu de combinação singular entre atraso e modernização, centralização absolutista e desejo colonial de autonomia. Funcionou como instrumento de reforma e como semente de contestação, moldando tanto o Estado português quanto o imaginário político que, no Brasil, daria origem aos primeiros movimentos de independência.