A pergunta “o que é uma constituição?” recebeu três respostas distintas na teoria política e jurídica moderna, formuladas por Emmanuel Joseph Sieyès, Ferdinand Lassalle e Carl Schmitt. Cada um elaborou um quadro próprio para compreender a natureza, a origem e a função da constituição. A comparação entre eles exige observar três pontos: a fonte de... Continuar Lendo →