Fustel de Coulanges: A Cidade Antiga

Fustel de coulanges.A cidade antiga

FUSTEL DE COULANGES, Numa Denys. A Cidade Antiga. Frederico Ozanam Pessoa de Barros EDAMERIS: São Paulo, 1961.

Ao classicista francês Numa Denis Fustel de Coulanges (1830–1889) deve-se ser creditado o pioneirismo da investigação sistemática das instituições. O trabalho de Fustel de Coulanges ultrapassa seu escopo histórico, refletindo nos estudos jurídicos, na antropologia, na sociologia e na economia. Somando a técnica de estranhamento com uma análise cronológica, Fustel de Coulanges utiliza as instituições – principalmente a família, a propriedade e a religião – como unidade de análise. Para o autor, as instituições derivam-se das crenças.

Sua obra mais conhecida, A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito, e as instituições da Grécia e Roma (1864), escrita quando era professor de história em Estrasburgo, propõe investigar a relação entre a religião doméstica, a família, o direito de propriedade. Na época de sua publicação, um ano depois do lançamento de A vida de Jesus do historiador de igual raízes na Bretanha, Ernest Renan (1823 –1892), predominava no Segundo Império uma historiografia com metodologias positivista e coletivista de Hippolyte Taine (1828 –1893). As descobertas da arqueologia no Mediterrâneo e Oriente Médio (de Coulanges fez escavações arqueológicas em Quios, na Grécia), bem como os avanços da filologia indo-europeia e semítica, os quais utilizavam uma metodologia de estudos comparativos, subsidiaram A cidade Antiga. O esquema evolutivo das instituições ganhava fôlego na busca da origem da família, do direito, do estado e da propriedade. Nesse mesmo tema, esse historiador com filiações na Escola Normal Superior e na Sorbonne escreveria a História das instituições na França (1875).

Em resumo, A cidade antiga de Fustel de Coulanges pode ser apresentada como:

A comparação das crenças e das leis mostra que a família grega e romana foi constituída por uma religião primitiva, que igualmente estabeleceu o casamento e a autoridade paterna, fixando as linhas de parentesco, consagrando o direito de propriedade e de sucessão. Essa mesma religião, depois de estabelecer e formar a família, instituiu uma associação maior, a cidade, e predominou sobre ela como o fazia na família. Dela se originaram todas as instituições, como todo o direito privado dos antigos. Da religião a cidade tirou seus princípios, regras, costumes e magistraturas. Mas com o tempo essas velhas crenças foram modificadas, ou desapareceram por completo, e o direito privado e as instituições sofreram idêntica evolução. Surgiu então uma série de revoluções, e as transformações sociais acompanharam regularmente as transformações da inteligência. (Prefácio)

A ideia de propriedade privada fazia parte da própria religião. Cada família tinha seu lar e seus antepassados. Esses deuses não podiam ser adorados senão por ela, e não protegiam senão a ela; eram sua propriedade exclusiva. (Livro II Capítulo VI)

No prefácio o autor reafirma sua postura de distanciar da familiaridade assumida ao examinar os gregos e romanos, povos então estudados desde a tenra educação.

Nos livros I e II Fustel de Coulanges afirmava que a religião teria surgido como culto dos ancestrais. Ao notar a possibilidade do infinito, postulou-se a existência da alma que sobrevive à morte. Cada família mantinha seus lares, altar votivo e fogo sagrado. Do pacto entre o vivo e os mortos se garantia sucesso nessa vida em troca em deferência paga aos antepassados. A família não teria se formado por força bruta, mas da religião, com ritos sacros para incorporar a mulher à família. As regras sociais das sociedades antigas visavam a perpetuidade da família, coibindo o celibato e regulando o divórcio e a sucessão, bem como as relações de parentesco. A sepultura dos antepassados em terrenos familiares marcaria a apropriação da terra como propriedade. Com o aumento demográfico, a família nuclear expande para a gens, depois para as fratrias, cúrias e tribos e, por fim, para as cidades. Assim, as instituições também evoluem em complexidade: os deuses de protetores ancestrais passam para controladores da natureza e, finalmente, para patronos do Estado.

No livro III, o autor discorre sobre a antiga vida urbana. A cidade antiga reuniu uma sociedade complexa que diferenciava entre cidadãos e estrangeiros, livres e escravos, membros das famílias (patrícios) e plebeus, vinculando os poderosos com os marginalizados pelas relações de patrão-cliente. Várias cerimônias públicas regulavam a vida da cidade. O indivíduo não gozava de liberdade, antes vivia em função dos interesses da cidade.

No livro IV, Fustel de Coulange apresenta uma teoria de mudança social nas revoluções. O desequilíbrio de poder entre patrícios e plebeus resultaram em diversas revoluções. A primeira revolução tirou o poder do monarca, seguida pelo governo aristocrático. Logo uma segunda revolução afeta o poder das famílias estendidas e da aristocracia, fundada no clientelismo. Uma terceira revolução tornam as cidades democráticas até que surjam tiranos e o estado imperial, desparecendo a democracia e o regime municipal, tema do livro V. Por fim, a expansão do estado supra-urbano na forma do Império Romano acaba com autonomia das cidades, mudanças que culminaria com o advento do cristianismo.

Escrita em um estilo quase prosaico, A cidade Antiga tornou-se um best-seller que colocou Fustel de Coulanges ao lado de autores populares como Prosper Mérimée (1803-1870) e Charles Augustin Sainte-Beuve (1804–1869). Como esses autores, apresenta seu texto baseado em um naturalismo. A obra foi fundamental na sociologia de Durkheim e vemos influências dela em Veblen (ainda que não creditado). Apesar de novas descobertas na antropologia e nos estudos clássicos, essa obra de Fustel de Coulanges continua lida e traduzida, especialmente por juristas.

SAIBA MAIS

La Cité Antique – Étude sur Le Culte, Le Droit, Les Institutions de la Grèce et de Rome 1864

 

 

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