Entre as perspectivas que se consolidaram na sociologia a partir dos anos 1960, destaca-se a Teoria da Escolha Racional. Os sociólogos dessa tradição recorreram amplamente ao trabalho de economistas e cientistas políticos (como Downs e Olson) para analisar as maneiras pelas quais incentivos econômicos e outras considerações materiais afetam as escolhas das pessoas. Alguns dos primeiros trabalhos sociológicos desse tipo ficaram conhecidos como Teoria da Troca, exemplificada pelas obras de George Homans e Peter Blau. Mais tarde, James S. Coleman, com seu livro monumental Foundations of Social Theory (1990), tornou-se o principal sociólogo desse campo. Apesar do nome “escolha racional”, parte significativa do trabalho sociológico dessa tradição investigou os limites da racionalidade e elaborou modelos matemáticos das condições necessárias à manutenção da confiança e da solidariedade dentro de um grupo social.
Homans
A controversa posição de Homans baseia-se na utilização dos princípios comportamentais do behaviorismo para a compreensão das ações sociais humanas. Em seu ensaio Behaviorismo e pós-behaviorismo (Homans, 1999 [1987]), ele examina a corrente psicológica conhecida como behaviorismo e defende seu uso na sociologia. Para isso, explica os princípios gerais do comportamento e distingue inicialmente dois conceitos fundamentais, o comportamento respondente e o comportamento operante. Em seguida, procura mostrar como essa teoria pode se inserir no debate teórico sociológico. Homans pretende que a psicologia behaviorista seja capaz de refinar a explicação dos modelos racionais para o comportamento e de servir como guia para a formulação de teorias em sociologia. Em Social Behavior: Its Elementary Forms (1961), ele já combinava a psicologia operante de Skinner com noções da economia elementar, como custo, lucro e justiça distributiva.
O comportamento respondente, segundo Homans (1999), é produzido automaticamente pela exposição a um estímulo desencadeador, como o reflexo de retirar as mãos de uma superfície quente. Esse tipo de comportamento tem origem genética, mas pode ser condicionado por estímulos inicialmente neutros. Assim, caso se apresente, por exemplo, um bicho de pelúcia a um bebê toda vez que se provoque um barulho para assustá-lo, o estímulo inicialmente neutro, o bicho de pelúcia, será associado por condicionamento à resposta de medo e terá o poder de eliciar essa resposta mesmo sem o susto. Homans ressalta que esse tipo de comportamento é menos importante para a sociologia que o comportamento operante, exceto nos casos de comportamento emocional, que mistura respondente e operante.
O comportamento operante, por outro lado, não é automaticamente gerado por um tipo de estímulo. Ele é controlado pelas consequências que produz. Um comportamento exploratório qualquer que seja seguido por uma recompensa, que pode ser um alimento, um estímulo naturalmente reforçador, provavelmente se repetirá por ter alcançado sucesso no passado. O efeito da recompensa de induzir o indivíduo a repetir o ato justifica a afirmação de que o comportamento foi reforçado e, por assim dizer, aprendido, pois se observa que a pessoa é capaz de se comportar de maneira eficaz para alcançar o reforço desejado. Como a ação não gera automaticamente um reforço, a relação entre o comportamento e o estímulo que o segue pode ser fortuita, produzindo o que se chama de comportamento supersticioso. Os estímulos reforçadores podem ser de natureza diversa. Homans explica que alguns são naturalmente reforçadores, como o prazer sexual, enquanto outros, como o dinheiro, passam a funcionar como reforçadores no processo de aprendizagem, ou socialização, dos indivíduos, sem possuírem natureza reforçadora intrínseca.
A partir da análise da aprendizagem operante, Homans (1999) ressalta que devemos tomar o behaviorismo como uma ciência histórica, pois as ações futuras são sempre orientadas em função das consequências passadas de ações anteriores. Isso, entretanto, não implica que as pessoas tenham sempre, deliberadamente, um objetivo em suas ações. Segundo essa perspectiva, as ações humanas orientam-se em função de consequências mesmo quando as pessoas não estão conscientes disso.
O autor também destaca a importância de compreender o valor de um reforço. Esse conceito é uma ferramenta importante para analisar as escolhas, pois, em algumas situações, mesmo que o montante absoluto de um reforço seja maior em uma das alternativas, ela pode não ser a mais escolhida, já que o valor líquido do reforço pode ser menor que o das outras alternativas. Para encontrar o valor de um reforço, deve-se descontar de seu valor absoluto o custo para alcançá-lo. Esse custo pode ser a dificuldade da ação que leva ao reforço ou o atraso de sua liberação.
Para o autor, comportar-se de forma que, diante de cursos de ação alternativos, a escolha recaia sobre aquele de maior retorno relativo, descontado o custo da ação, lembra o que alguns teóricos chamam de princípio da escolha racional. Homans, entretanto, argumenta que o rótulo “racional” nada acrescenta ao significado das ações.
O autor argumenta que muitos cientistas sociais utilizam uma explicação behaviorista sem se dar conta, falando em utilitarismo ou em teoria da escolha racional. Essas teorias deixariam de lado diversos elementos da psicologia behaviorista, o que leva o autor a chamá-las de “versões despojadas do behaviorismo”. Para Homans (1999), o que falta a elas é a consideração do processo de aprendizagem que gera os valores que orientam a ação, bem como do caráter histórico dos comportamentos.
Segundo Homans, o behaviorismo e suas versões despojadas, que se dedicam à explicação do comportamento individual ou social, usualmente servem às doutrinas individualistas e à chamada doutrina teórica da “lei explicativa”. Na doutrina individualista, as leis gerais estabelecidas pela psicologia behaviorista servem à argumentação de que as leis são sempre as mesmas para qualquer comportamento, tanto quando o indivíduo está sozinho quanto quando interage com outros, no que se chama comportamento social. Assim, não haveria um funcionamento das relações de grupo que não obedecesse às leis estabelecidas para o comportamento individual. Os fenômenos sociais, nessa perspectiva, seriam um complexo arranjo dos resultados das ações de vários indivíduos.
Adotando uma visão de teoria correspondente à das ciências físicas, em que uma teoria é entendida como um conjunto de leis explicativas deduzidas de um conjunto de proposições, Homans defende que as leis explicativas de todas as ciências sociais são as leis da psicologia behaviorista, com a diferença de que algumas dessas ciências as aplicarão mais que outras. Dizer, portanto, que certas proposições de uma ciência decorrem, sob condições dadas, das proposições de outra significa dizer que as primeiras se reduzem às segundas. Assim, o autor não considera a psicologia uma das ciências sociais, mas a ciência de cujas proposições gerais decorrem as demais.
Homans (1999) ressalta que a sociologia pode, de fato, ser reduzida à psicologia, mas que, diante de problemas práticos, muitas vezes relacionados à agenda de pesquisa, não há fusão entre essas ciências. Para o autor, a aplicação do behaviorismo na sociologia será bem-sucedida se se dedicar ao estudo de regularidades presentes em diversos grupos sociais antes de examinar aspectos específicos de grandes sociedades.
Tratando do tema das instituições, tão caro à sociologia, Homans define estrutura social como qualquer traço de um grupo que se mantém estável no tempo. Depois de surgir, pelas consequências das ações dos indivíduos, e de ser mantida pelo grupo, a estrutura passa a prover condições para os comportamentos futuros dos membros, que podem consolidá-la ou fomentar uma nova. Assim, tanto a influência dos indivíduos na formação das instituições quanto a das instituições sobre o comportamento dos indivíduos podem ser explicadas pelos mesmos princípios behavioristas. O autor admite, entretanto, que a explicação da formação de grandes instituições muitas vezes é inviável com as proposições comportamentais, mas argumenta que isso se deve à falta de informações que permitam reconstituir os antecedentes situacionais.
Nesse sentido, uma das dificuldades de aplicar os princípios behavioristas à sociologia resulta de o behaviorismo ser uma ciência histórica, em que contam para a explicação tanto as condições atuais quanto os acontecimentos passados. Segundo Homans (1999), a sociologia conhece muito das condições atuais, mas tem pouco acesso às informações sobre as condições passadas necessárias para explicar o comportamento atual.
Homans conclui que as mais diversas escolas em sociologia costumam não esclarecer suas leis explicativas e, se as teorias não estabelecem princípios gerais, a comparabilidade entre elas fica dificultada, dando a impressão de que são radicalmente diferentes, o que, segundo o autor, é um erro. Para ele, se as teorias fizessem o esforço de formalizar suas proposições em termos de uma explicação behaviorista, mesmo que uma única vez, pois não seria preciso recorrer a todo momento aos princípios mais básicos, descobririam que usam os princípios da psicologia behaviorista e poderiam reconhecer suas aproximações.
Homans afirma, assim, que a busca por leis explicativas comuns às teorias nada afeta a devoção às diferentes áreas de pesquisa empírica. Tal empreendimento, o de utilizar a psicologia behaviorista como fornecedora de premissas gerais para a explicação de fenômenos empíricos e como guia para a natureza da explicação nas ciências sociais, teria como objetivo a criação de uma unidade intelectual na disciplina.
Com base nas leis explicativas da psicologia behaviorista, Homans procurou estabelecer sua teoria sobre a sociedade e seu funcionamento. O conceito de interação social, por exemplo, refere-se a comportamentos de duas ou mais pessoas que se influenciam mutuamente. Essa influência complexa está, entretanto, submetida às leis do comportamento operante. No comportamento social, os estímulos mais importantes são aqueles apresentados por pessoas, e aprendemos a responder a eles desde a infância. A aprovação social, por exemplo, parece ser um reforço valioso para a maioria das pessoas e de difícil saciação.
A troca social, que ocorre sempre que duas ou mais pessoas estão em interação, pode se complexificar quando se repete. Uma troca repetida dos mesmos tipos de reforços entre duas pessoas pode ser chamada de relação. Quando essa relação se amplia para outros contextos, ocorre a elaboração da interação, em que as pessoas se percebem como fonte de reforços mútuos.
As interações sociais ocorrem frequentemente dentro de grupos, que são, para Homans, um importante objeto de estudo para a sociologia. Ele define um grupo por um critério situacional: indivíduos, cada um deles membro, que interagem uns com os outros por um período de tempo (Homans, 1950; 1961). Nessa relação, cada membro recompensa os demais com aprovação pela atividade dirigida ao grupo e por atividades que visam atender a interesses individuais.
Dentro de um grupo, a obediência às normas é de extrema importância. Quanto maior o número de membros reforçados direta ou indiretamente pelos demais e quanto maior o valor desse reforço, maior o número de membros que se conformarão às normas. Para garantir o cumprimento das normas, o grupo exerce poder sobre o indivíduo, tornando escassos os reforços ou aplicando punição a quem se desvia do padrão pretendido. Assim, o seguimento de normas depende do conhecimento de seu resultado direto e é mantido principalmente pelo reforço social à conformidade.
As trocas sociais em um grupo não são sempre igualitárias. Para Homans (1961), poder não significa influência, mas uma desigualdade de influências. Uma pessoa tem poder quando, em uma situação, pode prover reforços escassos, e o que determina o valor da carência de um reforçador é a relação entre seu abastecimento e sua demanda.
Entendemos, assim, que diferenças de poder são diferenças na capacidade de recompensar os outros e que a base dessa diferença é situacional. Como ressalta Prates:
Nessa perspectiva, o poder é visto como um resultado da assimetria das relações interpessoais de troca e funciona como um mecanismo restaurador do equilíbrio: se “A” oferece a “B” um recurso muito mais desejado e escasso do que “B” pode oferecer a “A”, então “B” se obriga a oferecer algo mais a “A” em função do que recebe. (Prates, 2008, p. 130)
As diferenças de poder dentro de um grupo formam, para Homans, a base da diferença de status, e a classificação verbal das pessoas tem papel importante no desenvolvimento de um sistema de status. As diferenças de poder levam a uma classificação verbal do que se espera do comportamento das pessoas, o papel social, e, a partir dessa categorização, forma-se um sistema de status dentro do grupo. Observa-se ainda que diferenças de status determinam diferenças em recompensas. Assim, dentro da divisão de status de um grupo, as pessoas tendem a se relacionar com pessoas de status próximo ao seu, pois, nessa relação, o custo da resposta é menor e a possibilidade de ser reforçado é maior. Essa tendência separa as pessoas em estratos.
A partir do que foi dito sobre status, a liderança, segundo o autor, será efeito tanto do status quanto da situação. As pessoas que se tornam líderes geralmente possuem algum poder e status em seu grupo e, diante da necessidade de trabalho em equipe para alcançar um objetivo, usualmente têm o poder de comandar uma obediência inicial.
Dizemos que uma pessoa cujas ordens são, de fato, obedecidas tem autoridade. Poder e autoridade não são idênticos na teoria homansiana. As pessoas obedecerão a alguém por terem obtido bons resultados no passado ao fazer o que essa pessoa disse, e não porque ela tenha algum poder para obrigar a obediência.
Finalmente, a conformidade às normas está ainda sujeita a um efeito de status. Para Homans (1961), pessoas nos extremos, inferior e superior, do sistema de status tendem a ser um pouco menos sujeitas às influências do grupo que as que estão no meio. As razões para a não conformidade são um pouco diferentes para os de baixo e os de alto status.
A razão principal nos sujeitos de baixo status é simples: eles têm pouco a perder quando não se conformam. Das pessoas de alto status espera-se que sejam diferentes e melhores que as outras, e essa é uma razão importante para a não conformidade. Os membros de status mediano, ao contrário dos de baixo status, têm algo a perder por não se conformarem e provavelmente não abrirão mão da conformidade para não perder o reforço social do grupo.
Pode-se observar que a teoria homansiana das trocas sociais, ao utilizar a lógica behaviorista para compreender o comportamento social humano, compartilha dos critérios de Boudon (1992) para uma teoria da ação, o individualismo metodológico e a racionalidade. Ela se baseia no individualismo metodológico porque deriva toda a compreensão do funcionamento grupal das interações individuais de seus membros. É racional ao entender que um comportamento pode ser compreendido a partir de seus efeitos: um comportamento, ou uma relação de troca social, só se perpetua se é reforçado e se extingue quando não é acompanhado de consequências positivas.
Recepção e crítica
As proposições de Homans não passaram despercebidas pelos sociólogos da época. Por sua posição radical quanto ao uso dos princípios behavioristas na sociologia, muitas críticas se fizeram presentes.
Parsons (1964), em Levels of Organization and the Mediation of Social Interaction, critica a obra de Homans, em particular o discurso “Bringing Men Back In” (1964), por limitar-se aos aspectos ditos elementares do comportamento social. Para Parsons, um dos grandes problemas da teoria é que ela, apesar de se pretender geral, chegando a sugerir o reducionismo da sociologia à psicologia, não mostra como tais princípios psicológicos seriam úteis na explicação de níveis macrossociais. Além disso, considera imprópria a pouca relevância dada por Homans às diferenças entre os ratos de laboratório estudados por Skinner e o comportamento humano. Para Parsons, elementos como a aprovação social e o dinheiro seriam meios generalizados de interação simbólica, que devem ser tratados de forma diferenciada em relação aos outros reforços, na linguagem homansiana. Os meios simbólicos, nesse sentido, não poderiam ser tratados como elementares.
Em comentário sobre a crítica de Parsons, Homans (1964) defende sua teoria, afirmando que o autor se equivocara na interpretação de alguns elementos cruciais. Ao justificar o termo elementar, admite que a expressão não parece a melhor possível, mas, na ausência de um termo específico para os comportamentos subinstitucionais, foi a melhor encontrada. Ressalta ainda que não se trata de um conceito operativo na teoria, como o valor, por exemplo. Assim, mesmo que fosse eliminada, os argumentos teóricos permaneceriam intactos, pois a importância dessas proposições é que elas tratam do comportamento dos indivíduos tanto quando se comportam sozinhos quanto em situação de interação.
Blau
Muito tem sido escrito sobre a teoria da troca a partir de Social Behavior: Its Elementary Forms (Homans, 1961). Das tentativas de reforçar e elaborar a perspectiva da troca social, destacam-se duas. Na mais modesta, Emerson (1969; 1972) segue o caminho de Homans na derivação da teoria a partir da psicologia behaviorista de Skinner. Ele concorda com a defesa de Homans de que a psicologia operante pode servir de guia para construções teóricas em todas as ciências do comportamento.
A teoria da troca de Blau tem outro tipo de relação com a de Homans. Blau rejeita a primazia da psicologia behaviorista e o reducionismo a ela, e procura dar à teoria da troca social uma base econômica. O autor entende a troca social como “um processo social de significância central na vida social, que é derivado de um processo simples a partir do qual outros processos mais complexos são derivados” (1964a: 4). Blau distingue sua teoria da homansiana ao defender que ela lida com propriedades estruturais emergentes da troca social, que possuem funcionamento próprio, distinto do funcionamento individual. Essas estruturas sociais derivadas têm grande relevância para a vida social. Seu argumento dialoga com a tradição da dádiva em Mauss e Malinowski e com a teoria da troca de Lévi-Strauss no estudo do parentesco, da qual Blau também diverge.
De acordo com o autor, os processos sociais básicos que governam as associações entre os homens têm raízes em processos psicológicos primitivos, como o sentimento subjacente de atração entre os indivíduos e seus desejos por várias formas de reforços. Blau argumenta que “um indivíduo é atraído por outro se ele espera que essa associação com o outro seja de alguma forma reforçadora para si mesmo, e seu interesse no reforço social esperado o atrai ao outro” (1964a: 20). A base primária para a associação, então, é o ganho calculado que o ator espera derivar dela. Blau limita as relações de troca social a ações que dependem de reações de reforço fornecidas por outros e cessam assim que a expectativa desse reforço deixa de estar acessível. O processo de troca social flui, portanto, de ganhos antecipados e calculados que os indivíduos esperam das associações.
O princípio central na teoria de Blau sobre a troca social é, portanto, a maximização dos ganhos. As necessidades e disposições psicológicas determinam quais reforços são particularmente salientes para os indivíduos.
Blau trata a troca social à semelhança da troca econômica. Entretanto, o significado dos bens na troca social não se restringe a bens materiais. Ambas fariam parte de um fenômeno mais geral de troca, sendo cada uma, a social e a econômica, um caso especial dele. O termo “troca social” indicaria que a interação social fora da esfera econômica tem importantes similaridades com as transações econômicas. Para Blau, inclusive, princípios econômicos como a utilidade marginal decrescente se aplicariam às trocas sociais (Blau, 1968: 454).
O autor ressalta, porém, algumas características que distinguem as trocas sociais das econômicas. Primeiro, a troca social tende a engendrar sentimentos de obrigação pessoal, gratidão e confiança. Além disso, a fonte de suprimento de benefícios sociais é mais difícil de detectar que a dos bens de consumo econômicos. O meio de troca também diferencia os dois tipos, pois, na troca econômica, o dinheiro é um meio simples e generalizado, enquanto as trocas sociais carecem de um meio único e generalizado.
A distinção mais substantiva e problemática está nas obrigações contratuais da troca econômica e nas obrigações morais das transações sociais. As obrigações incorridas em transações sociais não são claramente especificadas de antemão, enquanto, nas econômicas, as obrigações exatas de cada parte são acordadas simultaneamente. Na troca social, uma parte supre benefícios à outra, e a natureza exata do retorno é inespecífica.
A troca social requer confiança nos outros, e a criação de confiança parece ser sua maior função. Reduzida a esses fundamentos, a diferença vista por Blau entre as trocas econômica e social é que a primeira se torna possível por obrigação contratual e a segunda, por obrigações morais. Apesar da grande semelhança entre a teoria de Blau e a teoria da reciprocidade de Gouldner, que também baseia a troca em obrigações morais, como veremos adiante, Blau não assume nenhuma moralidade generalizada na sociedade que governe todas as formas de troca, como acontece na teoria do outro autor.
Segundo Blau, o ator envolvido em uma troca social nunca tem certeza até se convencer da confiabilidade de seu parceiro, em um lento processo de tentativa e erro.
Gouldner e a norma da reciprocidade
Gouldner (1960) se propõe a analisar o conceito de reciprocidade e seu uso na sociologia. Critica o funcionalismo, pois essa corrente, embora não use a terminologia associada à reciprocidade, tem tal conceito implicitamente envolvido em sua explicação. Para o autor, a demonstração de que A é funcional para B e de que essa relação, por sua vez, contribui para a persistência de A só é possível se se assumirem alguns princípios de reciprocidade. Assim, os postulados mais básicos da teoria funcionalista assumiriam tacitamente a reciprocidade.
Os benefícios trocados em situações sociais de reciprocidade situam-se entre dois casos limites: de um lado, quando são iguais ou equivalentes; de outro, quando apenas uma parte se beneficia. Para que situações próximas desse último extremo sejam possíveis, é preciso que atue o mecanismo do poder, cuja disparidade permite que uma parte coaja a outra. Gouldner explica, assim, a sobrevivência (survival), conceito caro ao funcionalismo de Malinowski, como um mecanismo em que disparidades de poder mantêm a existência de uma prática apesar da perda de reciprocidade. A sobrevivência seria, assim, um caso limite em que um padrão não oferece nada em troca dos benefícios que lhe foram dados.
Gouldner (1960) trata a norma da reciprocidade como universal, comparável em importância ao tabu do incesto e elemento básico da cultura. Essa norma prescreve que se deve ajudar quem nos ajudou e não prejudicá-lo. Seria uma dimensão encontrada em todos os sistemas de valor e um dos principais elementos presentes nos códigos morais, funcionando, entretanto, com algum grau de peculiaridade conforme a cultura.
Ao citar as obras de Malinowski, Simmel, Homans e Thurnwald, que fazem uso do conceito de reciprocidade, o autor aponta um equívoco comum a todas elas: considerar que a norma estipula retorno aproximadamente equivalente entre as partes. Para ele, embora a equivalência, em que as coisas trocadas, mesmo diferentes, têm valores iguais, tenha importância sociológica, a norma requer apenas a existência de um retorno, que não é especificado.
A norma da reciprocidade tem, para Gouldner, papel central na sustentação e no reforço da participação social. Como norma, por meio da socialização, ela é responsável pela internalização da complementaridade de direitos e deveres, mobilizando motivações egoístas e canalizando-as para a manutenção do sistema social. A existência e a crença na norma que postula que quem deseja ser ajudado deve, por sua vez, ajudar orientam motivações egoístas a serviço da estabilidade do sistema.
Nesse sentido, a internalização comum da norma é um importante mecanismo de manutenção dos sistemas sociais estáveis, pois motiva e regula a reciprocidade como padrão de troca, inibindo a emergência de relações de exploração que podem minar o sistema. Ao criar uma obrigação de retribuição, ela motiva o retorno de benefícios mesmo quando diferenças de poder convidam à exploração, pois o descumprimento é moralmente impróprio segundo a norma. Gouldner caracteriza-a, pois, como uma segunda ordem de defesa da estabilidade, porque, além de prover uma fonte de motivação, impõe sanções morais ao descumprimento das obrigações de troca. O conceito de reciprocidade mostra-se, assim, uma importante ferramenta sociológica, capaz de explicar a união dos sentimentos de gratidão e retidão, que fornecem uma margem de segurança para a conformidade com a norma. A reciprocidade mostra como as ações racionais podem se combinar na produção de um produto social agregado, representado pela conformidade com a norma.
Existe uma área na teoria de Gouldner de grande semelhança com a de Blau. Tanto Blau (1964a) quanto Gouldner enfatizam a confiança como atributo da troca social. Como vimos, o ponto central de Gouldner é que as relações de troca social geram confiança social, que se generaliza para o sistema. Há, contudo, uma diferença fundamental entre as duas concepções. Em Gouldner, as transações de troca social ocorrem dentro de uma matriz de confiança que existe antes das ações de troca dos indivíduos. Em Blau, ao contrário, todos os atores envolvidos devem se mover com cautela, de modo que parte do processo de troca consiste em construir uma estrutura de confiança.
Esse processo, baseado em tentativa e erro, implica que as trocas sociais têm de ser diretas, que a completude de uma transação leva tempo e que os atores devem se experimentar. Blau rejeita o postulado de Gouldner de que a norma da reciprocidade é generalizada para o sistema social e fornece o contexto para a ação. Ao contrário, sustenta que, “quando as pessoas estão colocadas em conjunto, e, antes, normas ou objetivos comuns estão cristalizados entre eles, então normas grupais para regular e limitar as transações de troca emergem, incluindo a fundamental e onipresente norma da reciprocidade” (Blau, 1964a: 92).
A Teoria da Escolha Racional
A Teoria da Escolha Racional contém um elemento que a diferencia das outras abordagens sociológicas da ação social: o conceito de otimização, segundo o qual, agindo racionalmente, o ator se engaja em algum tipo de otimização, seja chamada de maximização de utilidade ou redução de custos. Para Coleman e Fararo (1992), é isso que confere poder à abordagem, pois, comparando os retornos esperados de cada curso de ação, o ator escolherá aquele de maior retorno. A teoria requer, assim, que os custos e benefícios de cada ação sejam especificados e postula que o ator escolha a alternativa ótima, que maximiza a diferença entre benefícios e custos.
Para Coleman e Fararo (1992), sem esse postulado, muitos teóricos sociais que usam algum recurso analítico no nível da ação poderiam ser caracterizados como usuários de uma perspectiva de escolha racional, ainda que post hoc. Muitas teorias partem do pressuposto de que as ações dos atores são sensatas ou compreensíveis. O que a TER faz é impor a disciplina de usar a otimização como critério em todos os pontos. Além disso, seu principal objetivo não é compreender como uma ação particular faz sentido para o ator, mas mostrar como ações racionais, ou com sentido para os atores, podem se combinar para produzir resultados sociais, às vezes sem intenção dos atores e às vezes intencionalmente, às vezes produzindo um ótimo social e às vezes não. Nesse ponto, a TER difere radicalmente do funcionalismo, que postula otimização, eficiência ou equilíbrio no nível do sistema, mostrando como as várias instituições contribuem para o ótimo social.
A escolha racional na sociologia é usada sobretudo para compreender o jogo estratégico entre as pressões sociais, representadas pelas normas e instituições, e a ação racional do ser humano, que, por sua vez, controla as estruturas. A abordagem sociológica distingue-se da econômica por levar em conta limitações da ação racional plena impostas pela sociedade. As situações sociais não podem ser vistas como generalizações de decisões tomadas por sujeitos isolados, pois nenhuma ação ou escolha se efetiva sem considerar a dependência dos resultados em relação a um contexto social composto de grande número de indivíduos (Sciberras, 2008). Torna-se necessária, então, uma abordagem que explique comportamentos racionais, mas não econômicos, surgindo a chamada sociologia da Escolha Racional, ou Teoria da Escolha Racional aplicada à Sociologia.
Nessa sociologia, o debate macro-micro ocupa o centro e é entendido em termos de trocas. As normas sociais traduzem-se em regras ou contratos que regulam o movimento estratégico do jogo social em que se expressam os interesses racionais individuais. Como esclarece Sciberras (2008), “a admissão da vida social como um jogo evidencia o postulado de um espaço de carência e de disputa por bens raros e, por conseguinte, a sociedade é vista como sinônimo de organização de interesses em conflito”.
Coleman (1994), preocupado com as instituições e suas relações com os problemas econômicos, propõe a abordagem da Teoria da Escolha Racional na sociologia como solução. Seria uma abordagem sociológica que usa elementos da teoria econômica neoclássica, mas difere dela pela inclusão de elementos sociológicos. Sua ideia central, tomada da economia neoclássica, é que os indivíduos agem racionalmente para satisfazer suas preferências ou maximizar a utilidade de suas ações. A organização social e as instituições, largamente esquecidas pela economia neoclássica, desempenham papel importante nesse modelo e podem ser analisadas como estrutura fixa, em que as escolhas são feitas, ou do ponto de vista de sua criação e manutenção pelo mecanismo da racionalidade individual.
O autor distingue, então, sua proposta da Teoria dos Custos de Transação (associada a Williamson), que será vista a seguir, afirmando que, embora a problemática seja semelhante, a primeira está mais próxima do campo sociológico e a segunda, do econômico.
Ao adotar o individualismo metodológico, a Teoria da Escolha Racional baseia sua explicação dos vínculos entre as ações individuais e o nível do sistema social nos níveis de análise individual e do sistema de ações. O modelo contempla os efeitos do nível sistêmico sobre os atores individuais, os efeitos das ações individuais, tomadas como racionais, e o efeito da combinação dessas ações em um sistema de recompensas. O problema da provisão de bens públicos (Olson, 1965), que pode ser visto como uma anomalia social, mostra-se, à luz desse raciocínio, quando um bem comum só pode ser produzido pela combinação de ações que tenham incentivos no nível individual.
O poder preditivo do modelo assenta-se no pressuposto de que os indivíduos agem para maximizar a utilidade, isto é, suas ações são direcionadas. Uma vez conhecidos os objetivos, os cursos de ação escolhidos deverão ser aqueles que o indivíduo entende como os mais eficientes para atingir os fins desejados. Para o autor, é assim que a Teoria da Escolha Racional produz deduções que se prestam a testes.
Os dois últimos elementos tomados da economia neoclássica, além do individualismo metodológico e da maximização, são os conceitos de ótimo e de equilíbrio social, que resultam da combinação de ações individuais. O ótimo social é definido por Coleman (1994) como um estado em que não é possível melhorar os retornos de uma parte sem piorar os de outra, o chamado ótimo de Pareto. Isso não significa um “melhor possível” para todos, pois um estado pareto-ótimo pode ser muito desigual. Tal estado, ademais, não pode ser compreendido como propósito da ação individual, mas como resultado da combinação de ações individuais. O equilíbrio social, por sua vez, difere do ótimo: é um estado em que nenhum ator pode melhorar suas recompensas mudando unilateralmente de ação, não havendo, portanto, incentivo para mudar (o equilíbrio de Nash). Os dois estados podem coincidir, o que ocorre quando o melhor para o indivíduo é o melhor coletivamente. O dilema dos bens públicos e o dilema do prisioneiro são os casos clássicos em que não coincidem, e a provisão de bens públicos pela combinação de ações individuais só se dá sem arranjos adicionais, como incentivos seletivos ou normas, quando há essa coincidência.
Um dos elementos que diferencia o modelo de Coleman (1994) da economia neoclássica é a ideia de que é possível haver ganho de utilidade ao abrir mão do controle sobre algum recurso. Quando a informação é escassa e há grande incerteza sobre os resultados de uma ação, pode ser racional a transferência unilateral do controle das ações. É o caso dos sistemas de autoridade, em que há transferência de controle a um líder.
A capacidade do modelo de tratar a estrutura social como exógena, diferentemente da teoria neoclássica, permite analisar elementos como o capital social numa perspectiva racional. O capital social, como aspecto da organização social informal, constitui um recurso produtivo para os atores, mas depende de propriedades da estrutura social, como o tamanho das redes e a continuidade e a multiplicidade das relações sociais.
A Teoria da Escolha Racional, segundo Coleman (1994), dá ainda especial atenção à origem e à distribuição de direitos, pois o que é racional em determinado contexto depende da distribuição de direitos. Nesse sentido, as escolhas públicas são fundamentais, pois lidam com a alocação social de direitos, cujos resultados envolvem interesses diversos.
Por fim, a presença e a centralidade das instituições no modelo constituem a última característica que o diferencia do modelo neoclássico. Elas combinam as ações individuais e as incluem em um sistema de recompensas, em um vínculo micro-macro, e influenciam as ações individuais, em um vínculo macro-micro. Para o autor, quaisquer que sejam as funções tomadas para a análise, seus efeitos devem sempre ser encarados de forma exógena.
Depois de demarcar as principais características da Teoria da Escolha Racional, Coleman indica algumas arenas potenciais de aplicação do modelo à economia. Isso se torna possível se se concebem a teoria das organizações e a teoria da firma como formas de estudo dos incentivos. Um agente racional orientará sua ação para maximizar a utilidade, dados os incentivos e constrangimentos estabelecidos pela ordem gerencial. Ao usar a escolha racional nesse sentido, é preciso primeiro pensar o desenho organizacional, para otimizar a estrutura formal de incentivos.
Exogenamente, o modelo também permite analisar um sistema informal de incentivos. Esse sistema, que vai além dos processos econômicos, está calcado nas relações sociais entre os membros de uma organização e introduz incentivos adicionais que podem conflitar com os estabelecidos formalmente. O desafio é, portanto, incluir na estrutura formal de incentivos estratégias que permitam ao sistema informal contribuir para a organização.
Coleman pontua que o desenho estratégico de uma organização deve considerar ainda a alocação de direitos e a distribuição de controle. Como a alocação de direitos em uma firma afeta substancialmente seu funcionamento, ela deve distribuir direitos entre as diferentes posições, conforme os papéis desempenhados. Da mesma forma, a distribuição do controle deve ser estratégica, para que as ações não se anulem nem prejudiquem o funcionamento organizacional. O autor observa que a ausência de instâncias unificadoras em grandes redes pode promover maior volatilidade e instabilidade dos processos.
Saiba mais
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