Furtado: Formação econômica do Brasil.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007 [original de 1959].

Há uma distinção que os economistas nem sempre fazem com clareza, a diferença entre descrever o que uma economia produz e explicar por que ela produz o que produz. Celso Furtado (1920–2004) escolheu a segunda pergunta. Formação econômica do Brasil, publicado em 1959, é uma investigação sobre as estruturas históricas que fizeram o Brasil chegar ao século XX com as desigualdades que tem, regionais, sociais e tecnológicas, e sobre por que essas estruturas resistem com tanta tenacidade à mudança.

Visava compreender as raízes históricas do subdesenvolvimento brasileiro. Para isso, analisou a formação e a evolução da economia do país desde a colonização portuguesa até meados do século XX. No livro, enfatizou os ciclos econômicos que determinaram a estrutura social, a distribuição de renda e as possibilidades e os bloqueios de acumulação autônoma de capital.

O subdesenvolvimento deixa de ser entendido como etapa do desenvolvimento ou como estágio universal anterior à maturidade industrial. Configura-se como condição histórica estrutural, produzida pela forma específica de inserção das economias periféricas no capitalismo global. Essas economias especializam-se na exportação de produtos primários, dependem de tecnologia e capital estrangeiros, apresentam heterogeneidade tecnológica interna, com setores de alta produtividade coexistindo com amplas zonas de subsistência, e revelam dificuldade em distribuir os frutos do crescimento de modo a formar um mercado interno vigoroso. O Brasil revela-se subdesenvolvido em razão de sua própria trajetória histórica.

Teoria e metodologia

Furtado adota uma perspectiva interdisciplinar. A economia, isoladamente, mostra-se insuficiente para seus propósitos explicativos; torna-se necessário incorporar história, sociologia e, em certos momentos, geografia. A influência teórica mais visível provém da CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, onde trabalhou ao lado de Raúl Prebisch, cuja análise enfatiza a assimetria entre centro e periferia. Identifica-se também uma leitura keynesiana subjacente. A atenção recai sobre a formação da demanda efetiva, o papel do Estado e as condições de acumulação de capital como variáveis determinantes do crescimento.

O método segue a história econômica estrutural. Em lugar da simples narração de eventos, Furtado identifica mecanismos que conectam a estrutura produtiva de cada ciclo às suas consequências sociais de longo prazo. Um engenho de açúcar no século XVII constitui, além de unidade produtiva, forma de organizar o trabalho, distribuir a renda e moldar relações de poder com efeitos duradouros.

Os ciclos econômicos

A análise organiza-se em torno dos grandes ciclos que marcaram a história econômica brasileira. Cada ciclo recebe exame quanto às características produtivas, às estruturas sociais que engendra e aos legados e bloqueios que transmite.

A colonização surge como empresa comercial mercantilista, orientada para a exploração lucrativa dos trópicos. Consolida-se um modelo baseado em monocultura de exportação em grandes propriedades com trabalho escravo, em contraste com as colônias inglesas do norte da América, onde a pequena propriedade familiar e o trabalho livre favoreceram a formação precoce de um mercado interno dinâmico. Dessa diferença inicial decorrem trajetórias divergentes de desenvolvimento que se prolongam no tempo.

O ciclo do açúcar, entre os séculos XVI e XVII, consolida no Nordeste o tripé latifúndio, monocultura e escravidão. A riqueza gerada revela-se significativa, mas deixa de estimular a formação de mercado interno, pois se concentra nos senhores de engenho, direcionada à importação de bens de consumo e à compra de escravos. A população escravizada permanece à margem do mercado monetário. Com a concorrência das Antilhas e a queda dos preços a partir do século XVII, instala-se longa estagnação. A rigidez da estrutura social herdada dificulta reorientações produtivas relevantes, e a região carrega esse legado por séculos.

O ciclo do ouro, no século XVIII, desloca o dinamismo econômico para o Sudeste. A mineração em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso promove certa diversificação do mercado interno, com produção de alimentos, criação de mulas e expansão do comércio, além de estimular a pecuária no Sul. O esgotamento das jazidas conduz à decadência econômica regional, mas permanece um legado relevante, população mais numerosa no Sudeste, mercado interno incipiente e contribuição indireta para a transferência da Corte portuguesa ao Brasil em 1808.

O ciclo do café, no século XIX, desempenha papel central na compreensão da industrialização posterior. Introduz-se uma transformação estrutural, com o surgimento de uma classe empresária dotada de experiência comercial e percepção do papel do Estado. A extinção do tráfico negreiro em 1850 e a proximidade da abolição tornam urgente a questão da mão de obra. A imigração europeia subvencionada, sobretudo para São Paulo, estabelece o trabalho assalariado no campo e forma, pela primeira vez, uma massa de trabalhadores consumidores. As políticas de valorização do café atuam como mecanismo anticíclico, sustentando a renda interna em períodos de crise internacional. Esse processo favorece a acumulação e contribui para a formação de um mercado interno. Assim, criam as bases para a industrialização.

A transição para o trabalho assalariado e o avanço da industrialização encerram o percurso. A abolição em 1888 remove um pilar do sistema regional de poder, ainda que a estrutura produtiva permaneça em grande parte intacta. O trabalhador assalariado assume o papel de consumidor e impulsiona a demanda por produtos industriais. A industrialização brasileira segue trajetória distinta da observada nos países centrais, iniciando-se pelos bens de consumo duráveis, como têxteis e alimentos, impulsionada pelo setor exportador e por restrições às importações. A partir da década de 1930 ocorre a implantação progressiva da indústria de base.

Dualismo e desigualdade regional

A explicação da desigualdade regional constitui eixo central da análise. O contraste entre Nordeste estagnado e Sudeste dinâmico decorre de trajetórias econômicas distintas. O Nordeste açucareiro, marcado por estrutura social arcaica, enfrenta dificuldades para se reerguer após o declínio do açúcar. O café paulista, sustentado por trabalho assalariado e por uma classe empresária ativa, promove acumulação e diversificação, atraindo imigrantes, capitais e indústrias. O desequilíbrio regional emerge como herança histórica.

Dependência externa

Ao longo da obra, evidencia-se a subordinação persistente da economia brasileira a interesses de potências estrangeiras. Desde os tratados com a Inglaterra, como o Tratado de Methuen de 1703 e o de 1827, que abriram o mercado brasileiro às manufaturas inglesas em troca de condições favoráveis a produtos portugueses, até a industrialização dependente de capital estrangeiro no século XX, a lógica da dependência se mantém. O Brasil produz bens demandados pelo centro e importa bens produzidos por ele.

Recepção e crítica

Formação econômica do Brasil tornou-se referência central na historiografia econômica brasileira, frequentemente lida ao lado de Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, e Os donos do poder, de Raymundo Faoro. A linguagem acessível e a densidade analítica ampliaram seu alcance para além da academia. Políticos, planejadores e estudantes interpretaram a obra como programa de ação. A criação da Sudene, em 1959, sob liderança de Furtado, expressa a tradução institucional de suas teses sobre o desequilíbrio regional.

As críticas concentram-se em dois eixos. Economistas de orientação ortodoxa apontam o ecletismo metodológico e a imprecisão de certos conceitos macroeconômicos. Historiadores identificam simplificações na periodização dos ciclos e na descrição das estruturas regionais, cujas complexidades internas por vezes se reduzem em favor da clareza analítica. Tais objeções preservam validade, embora deixem intacto o núcleo argumentativo da obra, a demonstração de que o subdesenvolvimento resulta de processos históricos e admite superação mediante intervenção nas estruturas que o reproduzem.

As questões levantadas por Furtado, dependência externa, desigualdade regional e social, limites da industrialização tardia e necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento, permanecem centrais no debate sobre o futuro do Brasil. Esse fato indica tanto a profundidade da análise quanto a permanência dos problemas examinados.

O autor

Celso Furtado nasceu em Pombal, na Paraíba. Graduou-se em direito no Rio de Janeiro, obteve doutorado em economia na Universidade de Paris e atuou por anos na CEPAL, em Santiago do Chile, onde colaborou com Raúl Prebisch na formulação do estruturalismo latino-americano. Formação econômica do Brasil surgiu nesse contexto e integrou o ambiente intelectual do desenvolvimentismo associado ao governo de Juscelino Kubitschek, período que também produziu Brasília e o Plano de Metas. O golpe de 1964 resultou na cassação de seus direitos políticos e em seu exílio. Lecionou em Yale, em Cambridge e na Sorbonne. Com a redemocratização, retornou ao Brasil e exerceu o cargo de ministro da Cultura no governo Sarney entre 1986 e 1988. Faleceu no Rio de Janeiro em 2004, após testemunhar a persistência dos problemas que analisara ao longo de sua trajetória intelectual.

Veja também

Sérgio Buarque de Holanda: Raízes do Brasil

Resumo de Casa-grande & senzala

Teoria da Dependência

Saiba mais

FURTADO, Celso. A fantasia organizada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. [memórias do período cepalino]

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

PREBISCH, Raúl. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000.

BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.