No século XIX, enquanto o vocabulário político da modernidade começava a se consolidar — liberdade, progresso, direitos — uma voz brasileira formulou uma pergunta desconcertante: que valor têm essas palavras se metade da população permanece intelectualmente confinada? Com essa inquietação, Nísia Floresta Brasileira Augusta (pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto) abriu uma das intervenções mais ousadas... Continuar Lendo →
Seleção de títulos fundamentais para entender o Brasil.
Como o homem cordial, avesso à razão impessoalizada, contribui ao patrimonialismo brasileiro ao misturar seus interesses privados com meios públicos
Art. 11 - Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos. Lei Nº 7.170/1983.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
Lei Nº 7.716/ 1989.
