Fomos citados: entre a academia e os tribunais

Sempre acreditei que o conhecimento não deve ficar restrito às estantes das bibliotecas ou aos corredores das faculdades. A ciência da religião, a história e o direito se cruzam constantemente na prática da cidadania. Recentemente, tive uma grata surpresa que reforça essa convicção.

Fui informado de que o Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou um de meus trabalhos em sua palestra magna intitulada “Democracia, Cidadania e Justiça”.

Para quem transita entre a pesquisa histórica e o rigor do Direito, ver um trabalho técnico ser utilizado como referência pela alta cúpula do Judiciário brasileiro é, antes de tudo, uma responsabilidade. O Ministro Salomão, uma das mentes lúcidas nos nossos tribunais superiores, aborda sobre como a justiça deve alcançar o cidadão comum ressoa muito com o que buscamos discutir aqui no Ensaios e Notas.

Muitas vezes, quando analiso questões administrativas ou históricas enquanto jurista, alguns podem pensar que se trata de mera curiosidade acadêmica. No entanto, essa citação no STJ demonstra que o rigor técnico e a análise jurídica séria são ferramentas poderosas para a manutenção da nossa democracia e para a compreensão das instituições.

Recentemente, também tive o prazer de encontrar uma citação ao meu trabalho Resumo: o caso Ellwanger em uma monografia da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). O trabalho, intitulado “A crise da democracia e o papel das cortes constitucionais na defesa de seus pilares”, de autoria de Annie Akil Pedersen, utiliza nossas reflexões para abordar temas complexos sobre o equilíbrio entre os poderes e a proteção dos direitos fundamentais.

Sigo com o pé na estrada da pesquisa, agora com o ânimo renovado por saber que o diálogo entre a academia e os tribunais continua vivo e frutífero.

Para quem tiver curiosidade em ler o texto completo do Ministro, o documento está disponível no portal do STJ. O texto de Pedersen também está disponível online.

SAIBA MAIS

PEDERSEN, Annie Akil. A crise da democracia e o papel das cortes constitucionais na defesa de seus pilares. 2021. 59 f. Monografia (Especialização em Direito Público e Privado) – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://emerj.tjrj.jus.br/files/pages/paginas/biblioteca_videoteca/monografia/2021/AnnieAkilPedersen.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

SALOMÃO, Luis Felipe. Democracia, cidadania e justiça. Brasília, DF: Superior Tribunal de Justiça, 2020. Disponível em: https://www.stj.jus.br/internet_docs/ministros/Discursos/0001182/PALESTRA-Ministro-Democracia-Cidadania-Justi%C3%A7a.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.