Thomas Hobbes: religião e governo por consentimento

Thomas Hobbes (1588-1679) filósofo inglês. Expoente da teoria do contrato social e autor de O Leviatã (1651).

Vida

Hobbes nasceu prematuro quando sua mãe ouvira o rumor que a Invencível Armada invadia a Inglaterra. Seu pai, um ministro anglicano chegado às jogatinas, desapareceu após brigar com outro clérigo no quintal de sua paróquia. Pobre, Hobbes foi educado por um tio que o enviou a Oxford. Sem grandes perspectivas profissionais, Hobbes tornou-se tutor privado de um aristocrata depois de sua graduação. Com esse emprego, viajou pela Europa com seu influente pupilo enquanto frequentava as antessalas do poder. Por um tempo, Hobbes ensinou matemática ao jovem futuro rei Charles II além de ser secretário de Francis Bacon.

Era uma época turbulenta de concorrência  entre o parlamento e o rei absolutista pelo poder. Essa turbulência era fermentada ainda mais pelas disputas religiosas entre os puritanos, católicos e episcopalianos pelo controle da Igreja da Inglaterra. Hobbes alinhou-se com o lado perdedor: os realistas. Exilado na Europa continental, Hobbes conheceu outros pensadores da época e começou a publicar seus escritos. No continente, teve uma cordial relação com Descartes quando se conheceram em 1648. Porém, não houve muito pensamento em comum: Hobbes achava que Descartes deveria focar-se à matemática, não à filosofia.

Ainda no continente, Hobbes encontrou-se com Galileu em 1634. Esse encontro influenciaria Hobbes em seu anti-aristotelismo, mecanicismo e empiricismo — os quais deveriam ser aplicados à sua filosofia, principalmente em seu pensamento político. Todavia, Hobbes desdenhava o experimentalismo de Galileu, de Francis Bacon e da Royal Society.

Pensamento

Ocupado com a filosofia da mente e linguagem, Hobbes era um nominalista na questão dos universais. Assim, buscar definições precisas era crucial para ele, tanto que algumas partes de seus escritos se assemelham a dicionários. Também Hobbes era um materialista, crendo que toda moção seria causada por algum corpo. Razão pela qual as ações do mundo tangível eram passíveis de computação e não algo metafisico. A imaginação seria a mera iteração de uma fadante memória. Até  Deus teria um corpo tangível, valendo suspeitas de heresias e ateísmo –- ateísmo então não significava negar a existência de Deus, mas rejeitar os atributos do Deus da ortodoxia.

Hobbes aceitava a autoridade bíblica baseado em sua revelação direta e milagres, mas como milagres cessaram, restava somente a interpretação dos textos bíblicos como autoritativos. Hobbes, protestante, rejeitava a legitimidade de uma única autoridade como intérprete oficial da vontade divina. A falta de autoridade requeria a existência da intervenção do Estado sobre a religião e acarretava na impossibilidade de usar a Bíblia como lei.

A Inglaterra do século XVII vivia um embate de duas perspectivas teológicas que repercutiam na política. De um lado, a crença que Deus apontava os governantes e assim deveriam governar absolutamente (1 Pedro 2:13-23, Romanos 13:1-10). De outro lado, a crença calvinista dos parlamentaristas puritanos que Deus elege seus escolhidos para o domínio e usufruto da terra e, portanto, um governante injusto não seria eleito por Deus. Hobbes chegou a um meio-termo com sua teoria política, abrindo um parênteses ao mandato divino e demonstrando que Deus permitira um contrato social secular.

Hobbes também rejeitou causas sobrenaturais para fenômenos naturais, qualquer ação teria origem em algum movimento corporal na realidade empírica. A ignorância das causas levava à superstição religiosa. As massas londrinas não deram muito crédito a Hobbes quando a cidade ardeu em chamas em 1666 e culpavam a ira divina. Consequentemente, os escritos de Hobbes acabaram queimados em sua própria faculdade em Oxford.

Politicamente Hobbes distingue entre a pessoa e o ofício. Enquanto teóricos anteriores, como Maquiavel, discutia as virtudes e deveres dos príncipes — que governavam pelo mero fato de sua pessoa ser o príncipe, como no dizer de Louis XIV “o Estado sou eu”– Hobbes desafiou tal conceito dizendo que o príncipe poderia ser legitimamente trocado. Entre as obrigações do soberano estaria o cuidado das populações vulneráveis. Hobbes antecipa o estado de bem-estar social, dizendo que os indigentes não deveriam viver de esmolas, mas receber amparo do estado. Propôs também imposto sobre consumo visando o nivelamento entre ricos e pobres. Quanto às leis, Hobbes distingue entre boas e más leis. Ao invés de considerar lei como comando, arguia pelo positivismo legal: a lei é o que o soberano diz ser lei.

Obras

Um verdadeiro classicista, o primeiro trabalho publicado de Hobbes fora uma tradução de Tucídides e os seus últimos, as traduções de Homero. Seus escritos filosóficos são sistemáticos e agrupados em uma trilogia – De Cive (1642), De Corpore (1655), De Homine (1658)– nos quais Hobbes se ocupou do homem como ser biológico, psicológico (ou filosofia moral, como se dizia na época) e social. Sua obra máxima foi o Leviatã, dedicada ao exame politico, social e religioso, publicada em 1651 logo depois de terminar a Guerra Civil Inglesa.

O Leviatã se tornaria sua obra mais influencial. Seu título completo era O Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um estado Eclesiástico e Civil e inspirou-se em um mostro descrito no Livro de Jó.

O frontispício da primeira edição sumariza bem seu conteúdo. Um gigante composto por pessoas, com uma cabeça coroada segurando a espada e um báculo episcopal. Um dístico latino de Jó 41:24 diz: “Não há poder sobre a Terra que possa comparar com ele”. Somente a face do gigante é visível. Um paralelo de figuras estão nas margens inferiores: castelo/igreja, coroa/mitra, canhão/excomunhão, armas/lógica, campo de batalha/tribunal eclesiástico. O livro divide-se em quatro partes: Sobre o Homem, Sobre a Comunidade, Sobre a Comunidade Cristã e Sobre o Reino das Trevas. Há capítulos que variam em tamanho e gênero, desde postulados e definições até longos argumentos teológicos.

Para Hobbes, o ser humano era dotado de apetites, o que antecede teorias da economia clássica, utilitarianismo, psicanálise e escolha racional. Todos são igualmente dotados de poder para satisfazer esses apetites -– igualitarismo que divergia da concepção hierárquica  da sociedade da época, na qual subalternos naturalmente teriam menos poder. Porém, Hobbes não é nenhum otimista quanto à natureza humana. Em sua ordem natural o ser humano é mau e na busca de satisfazer seus apetites moveria uma guerra de todos contra todos -– bellum omnium contra omnes — o estado Hobbesiano.

A resposta a esse conflito generalizado seria um contrato social. Nesse contrato de submissão, os indivíduos renunciariam seus direitos a um soberano, embora houvesse direitos inalienáveis. Ao apresentar a legitimação do poder do Estado como proveniente da renúncia de seus constituintes, Hobbes rejeitou a doutrina do direito divino do soberanos como apresentada por Jean Bodin e esposada na Inglaterra por Robert Filmer em seu Patriarcha or the Natural Power of Kings Defended Against the Unnatural Liberty of People (1680).

Vale notar que a noção de soberania de Hobbes não era necessariamente pertencente a um rei. Ao invés de jurar fidelidade a uma pessoa específica –- como os realistas haviam jurado a Charles I–- mas a um soberano capaz de mediar a paz e garantir o Commonwealth  a comunidade política voltava-se para um bem comum. O soberano teria que ser absoluto, sem dever prestar contar ou limite de poder, mas não necessariamente um rei, o parlamento poderia ocupar esta função. As críticas atuais a Hobbes seriam não estabelecer meios de prestação de contas, não prever abusos de poder ou incluir o povo como soberano.

Tido como um um filósofo pés-no-chão, Hobbes ainda inspira pensadores e leigos posteriores. O cartunista Bill Waterson nomeou o tigre de pelúcia Hobbes do menino Calvin baseado no filósofo. O tigre, como o pensador, possuem um pessimismo quanto à moralidade humana, são apegados a uma razão empírica e menos abstrata.

Um Hobbes pouco comentado: a religião e o poder eclesiástico

Hobbes é lido e comentado como filósofo político e social, mas também foi um pensador religioso de mérito. Interessante notar que o absolutista Hobbes defende atitudes mais democráticas na Igreja que no Estado. Na maior parte do Leviatã, dedicada a assuntos religiosos, visava limitar o poder das facções religiosas na esfera política inglesa, argumentando o poder do Estado sobre a religião. Sem se ocupar sobre sua teologia um tanto heterodoxa, seus pontos sobre a organização da Igreja são interessantes, como a explicação para a corrupção de instituições religiosas, além de argumentos para a eleição dos ministros religiosos pelos fiéis, a jurisdição da Igreja somente sobre seus membros e a manutenção das instituições religiosas por meio de oferta voluntária ao invés de impostos eclesiásticos ou dízimos.

Traduzi alguns excertos do Leviatã sobre esses temas:

Sobre a revelação sobrenatural para guiar as relações humanas

Quando Deus fala ao homem, deve ser imediato ou pela mediação de um outro homem a quem Ele havia falado anteriormente. Como Deus fala com um homem (…) é difícil, senão impossível de saber. Porque, se um homem fingir para mim que Deus lhe falou diretamente de forma sobrenatural, e eu duvidar, não posso facilmente aceitar qualquer argumento que ele possa  tentar para obrigar-me a acreditar nisso. Leviatã, parte 2, capítulo 32.

O povo retém o direito de interpretar as Escrituras

Quando alguma dificuldade surgiu, os Apóstolos e os anciãos da Igreja, reunia e determinava o que deveria ser pregado e ensinado, como eles deveriam interpretar as Escrituras ao povo, mas não tirava das pessoas a liberdade de ler e interpretá-las por si mesmo. Os Apóstolos enviaram diversas cartas às Igrejas e outros escritos para sua instrução; que teriam sido em vão se não tivessem permitido a liberdade de interpretar, ou seja, considerar o significado delas. E como era no tempo dos Apóstolos, isso deve ser até agora em que há pastores que possam autorizar  intérpretes cuja interpretação possa ser entendida, mas isso não pode continuar até os reis se tornaram pastores, e pastores se tornarem reis. Leviatã, parte 3, capítulo 42

Os ministros religiosos têm autoridade somente para pregar e não para governar

Cristo enviou os seus Apóstolos e os seus setenta discípulos com autoridade para pregar, ele não enviou aos que criam. Mandou-os para os incrédulos: “eu vos envio”, diz ele, “como ovelhas entre lobos”(Mateus, 10:16);  não como ovelhas para outras ovelhas.

Por último, os pontos de sua comissão, uma vez que estão expressamente estabelecidas no evangelho, em nenhum contêm  deles qualquer autoridade sobre a congregação.

Primeiro, temos que os doze apóstolos foram enviados “às ovelhas perdidas da casa de Israel” e ordenou a pregar “que o reino de Deus estava próximo.” (Mateus 10:6-7) Agora pregação no original é aquele ato que um pregoeiro, arauto, funcionário que  serve para fazer publicamente na proclamação de um rei. Mas um pregoeiro não tem direito de comandar qualquer homem. E os setenta discípulos foram enviados como “obreiros não como senhores da lavoura”; (Lucas 10:2) e convidados a dizer: “O reino de Deus é chegado a vós”. Por reino aqui se entende não o reino da graça, mas o reino da glória, porque são convidados para anunciar às cidades que não os receberem com uma ameaça, que será mais tolerável naquele dia para Sodoma do que para tal cidade. E nosso Salvador diz a seus discípulos, que busquem prioridade de lugar, seu ofício era ministrar, como o Filho do Homem veio, não para ser servido, mas para servir. (Mateus 20:28) Pregadores, portanto, e não magistrados, mas com o poder ministerial: “Não vos chameis mestres, “diz o nosso Salvador”, porque um só é o vosso Mestre, Cristo.” Leviatã, parte 3, capítulo 42

Os ministros só tem poder persuasivo e o exercício da disciplina por excomunhão só tem jurisdição sobre os membros de uma igreja

Mais uma vez, o cargo de ministros de Cristo neste mundo é fazer com que os homens creiam e tenham fé em Cristo. Contudo, a fé não tem relação, nem dependência alguma de compulsão ou mandamento, mas somente mediante a certeza, ou probabilidade de argumentos tirados da razão, ou de algo que os homens já creem. Portanto, os ministros de Cristo neste mundo não têm poder por esse título para punir alguém por não acreditar ou contradizer o que eles dizem. Eles têm, eu digo, não poder pelo título de ministros de Cristo para punir tais, mas se tivessem poder civil soberano por instituição política, então eles poderiam de fato legalmente punir qualquer contradição com as suas leis. São Paulo, de si mesmo e de outros pregadores do Evangelho, diz em palavras claras, “Nós não temos domínio sobre a vossa fé , mas porque somos cooperadores de vossa alegria “. (II Corintios 1:24)

(…)

Para que um homem seja sujeito a excomunhão, dever haver muitas condições necessárias. A primeira,  ser um membro de alguma comunidade, isto é de alguma assembleia legal, isto é de alguma igreja cristã que tenha poder de julgar a causa pela qual ele deve ser excomungado. Porque onde não há comunidade, não há como haver excomunhão, nem onde não há poder de julgar, não pode haver qualquer poder de sentenciar.

A partir daqui segue que uma Igreja não pode ser excomungada por outra Igreja, porque ou elas têm igual poder de excomungar uns aos outros, em que a excomunhão caso não é disciplina, nem um ato de autoridade, mas cisma e dissolução de caridade. Uma é tão subordinada a outra como que ambas têm uma só voz, assim elas são somente uma Igreja. Assim, a parte excomungada não seria mais uma Igreja, mas um número dissoluto de pessoas.

(…)

Em suma, o poder da excomunhão não pode ser estendido além do que até o fim para o qual os apóstolos e pastores da Igreja têm a sua comissão de nosso Salvador, que não é a regra de comando e de coerção, mas pelo ensino e pela direção dos homens na caminho da salvação no mundo vindouro. Leviatã, parte 3, capítulo 42

Os ministros devem ser eleitos pela Igreja

Além destas posições magisteriais na Igreja, como apóstolos, bispos, anciãos, pastores e doutores cujos chamados foram para proclamar Cristo aos judeus e  aos infiéis além de guiar e ensinar aqueles que criam, não vemos no Novo Testamento nenhum outro [ofício]. Porque pelo nome evangelistas e profetas não significava ofício algum, mas vários dons de vários homens que eram úteis à Igreja. (…) Pois nem esses dons, nem os dons de línguas, nem o dom de expulsar demônios, nem de curar outras doenças, nem qualquer outra coisa fez um oficial, salvo apenas pelo devido chamado e eleição para o cargo de ensino.

Como os apóstolos Matias, Paulo e Barnabé não foram feitos tais oficiais por nosso Salvador, mas foram eleitos pela Igreja, isto é, pela assembleia dos cristãos. Ou seja, Matias pela igreja de Jerusalém,  Paulo e Barnabé pela igreja de Antioquia, assim também foram feitos com os presbíteros e pastores de outras cidades, eleito pelas igrejas dessas cidades. Para a prova do qual vamos considerar primeiramente como São Paulo procedeu a ordenação de presbíteros nas cidades onde ele havia se convertido homens à fé cristã, logo depois que ele e Barnabé haviam recebido seu apostolado. Lemos que “eles ordenavam anciãos em cada igreja” (Atos 14:23); que à primeira vista podem ser tomadas para um argumento de que eles próprios escolheram e deu-lhes a sua autoridade, mas se considerarmos o texto original é manifesto que eles foram autorizados e escolhida pela assembleia dos cristãos de cada cidade. As palavras nas Escrituras são cheirotonesantes autois presbuterous kat ekklesian, isto é, “quando os tinha ordenado anciãos por levantar as mãos em cada congregação.” Agora, é  bem conhecido que em todas essas cidades a maneira de escolher os magistrados e oficiais era de pluralidade de sufrágios, pois a maneira comum de distinguir os votos favoráveis dos negativos era levantando as mãos. (…) Seja pela pluralidade de mãos elevadas, por pluralidade de vozes, pluralidade de bolas, grão ou pedrinhas dos quais cada homem lançava em um vaso marcado para o afirmativo ou negativo, pois diversas cidades tinham costumes diferentes no mesmo ponto. Foi, portanto, a assembleia que elegeu seus próprios anciãos: os apóstolos presidiram a assembleia apenas para convocá-los a ajuntarem para tal eleição, pronunciá-los eleito e dá-lhes a bênção — o que agora é chamado de consagração. E por isso, os que eram presidentes das assembleias, na ausência dos Apóstolos, eram os anciãos chamados proestotes e em latim antistites. Tais  palavras  significam a pessoa principal da assembleia, cujo ofício era contar o número de votos, declarar quem foi eleito e onde os votos eram empatado decidir o assunto em questão adicionando seu próprio voto de ofício como presidente de um conselho. E, devido a todas as igrejas terem  seus presbíteros ordenados da mesma maneira, na qual a palavra é constituir, como ina katasteses kata polin presbuterous, “Por esta causa te deixei em Creta, para que constituísse anciãos em cada cidade”, (Tito 1:15) nós então  entendemos a mesma coisa, ou seja, que se deve chamar os fiéis em um ajuntamento, e ordená-los presbíteros pela pluralidade dos sufrágios. Teria sido uma coisa estranha, se em uma cidade onde os homens talvez nunca tinha visto  magistrado escolhido de qualquer outra forma a não ser por uma assembleia fizessem de outra maneira. Os habitantes da cidade ao tornarem-se cristãos, sequer devem ter pensado em outra forma de eleição de seus mestres e guias, isto é, de seus presbíteros (também chamados bispos), do que este da pluralidade dos sufrágios, intimado por São Paulo na palavra cheirotonesantes. Atos 14:23. Nem havia outra forma de  escolha de bispos, antes dos imperadores acharem necessário regular  devido à manutenção da paz entre eles, além das assembleias dos cristãos em todas as cidades. Leviatã, parte 3, capítulo 42

De acordo com Hobbes o dízimo, taxa obrigatória de 10% das rendas, fora aplicável somente no período da religião mosaica, quando havia uma casta sacerdotal que não podia ter outras rendas ou herdades.

Mas aqui alguns podem perguntar se o pastor é então obrigado a viver de contribuição voluntária, como esmolas…que os pastores da Igreja sejam mantidos por seus rebanhos; mas não que os pastores determinem a quantidade ou o tipo do seu próprio subsídio, e ser, por assim dizer, seus próprios determinantes. O subsídio deve ser determinados, portanto pela gratidão e liberalidade de cada pessoa em particular do seu rebanho ou por toda a congregação.

Até agora foi demonstrado quem são os pastores da Igreja, quais são os pontos de sua comissão, como devem pregar, ensinar, batizar, ser presidentes em suas várias congregações, o que é censura eclesiástica, quem elege os pastores da Igreja (…), o que seria a sua devida renda de seus bens próprios e seu próprio trabalho, as contribuições voluntárias dos cristãos devotos e gratos. Leviatã, parte 3, capítulo 42

Hobbes dedica a parte 4 de O Levitã sobre o Reino das Trevas e enumera quatro causas para esta escuridão. A primeira razão deve-se pela extinção da luz das Escrituras em seus erros de interpretação. A segunda causa seria superstição em crença em demônios que levou a idolatria de relíquias. O terceiro fator seria misturar as Escrituras com a filosofia pagã, especialmente a de Aristóteles –- obscurantismo que levou à condenação de Galileu. O quarto motivo resulta da mistura com crenças obscuras. O Reino das Trevas existe porque há gente que se beneficia dele: ministros e igrejas corruptas.

Leia mais:

  • O Leviatã (em Inglês)
  • http://hobbestoday.blogspot.com/ blog em inglês sobre a aplicação contemporânea do pensamento de Hobbes
  • Martinich, A.P. 2003. The two gods of Leviathan: Thomas Hobbes on religion and politics
  • Milner, B. 1988. Hobbes: On Religion
  • Sherlock, R.1982. The Theology of Leviathan: Hobbes on Religion

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