Pós lato sensu em antropologia jurídica

Não há especificamente uma pós-graduação em antropologia jurídica, quer lato sensu, quer stricto sensu, no Brasil. Mas, esse cenário está mudando com a chegada de dois cursos de especialização, o de Antropologia Forense e Direitos Humanos na Unifesp e o curso sobre Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais da UFBA.

O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) foi criado em 2014 na Universidade Federal de São Paulo. A especialização em Antropologia Forense e Direitos Humanos criada em 2017 é um renascimento mais que necessário da antropologia forense no Brasil. A disciplina teve um promissor (e controverso) início com a escola Nina Rodrigues, mas viria a ser marginalizada tanto pela medicina legal quanto pela antropologia sociocultural, além de praticamente ignorada pelo direito e ciências criminais no país.

A especialização de 360 horas ocorrerá nos finais de semana de forma concentrada, buscando atrair médicos legistas, odontólogos legistas, profissionais do direito e das ciências sociais, humanas e da saúde, bem como peritos.

Longe do glamour do C.S.I e do Bones, o antropólogo forense trabalha com uma realidade bem mais triste. Por exemplo, os profissionais do CAAF integra o grupo de trabalho que investiga as ossadas do cemitério clandestino de Perus. Ao invés de brincarem com tecnologia quase mágica e conseguir uma análise de DNA em minutos, os peritos forenses possuem poucos laboratórios disponíveis, uma profusão de mortes sem esclarecimento e pressão constante nesse trabalho. Para conhecer mais sobre a antropologia forense, o site da ABRAF – Associação Brasileira de Antropologia Forense é um bom começo. As disciplinas do curso incluirão:

  1. Direitos humanos e violência do Estado e justiça de transição
  2. Arqueologia forense
  3. Antropologia forense
  4. Antropologia e ciências forenses
  5. Experiências Nacionais e Internacionais em Antropologia Forense e a Experiência do Grupo de Trabalho Perus, GTP.
  6. Identificação de Vítimas de Desastres
  7. Legislação e Ciências Forenses
  8. Perícia, Segurança Pública, Justiça, Ministério Público, Direitos Humanos, Universidade e Sociedade
  9. Elaboração e Projeto de Pesquisa

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia lançou também em 2017 a especialização em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. A veiculação do curso em formato de educação à distância permite uma capilaridade maior do estudo das instituições e demandas de direito de povos e comunidades tradicionais.

O conceito de antropologia jurídica de povos e comunidades tradicionais reúne comunidades indígenas, quilombolas, pescadores, marisqueiras, quebradoras de coco, ciganos, ribeirinhos, caatingueiros, povo de santo, vazanteiros, faxinais, seringueiros, pomeranos, dentre outros.  Infelizmente o site  http://www.ocarete.org.br/povos-tradicionais/ saiu do ar. Para ter uma noção, reproduzo um espelho da definição jurídico-antropológica de povo tradicional..

Ambos os cursos são clarões pelo qual é possível vislumbrar profissionais mais informados quanto às dimensões humanas do direito, especialmente agentes públicos. Dessa forma, esperamos consolidar políticas de justiça tanto na investigação de delitos, especialmente resultantes de violências generalizadas (e mesmo sob a sombra do Estado) quanto garantir a continuidade de povos e comunidades há tempos fora do foco do Estado.

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