Conceitos básicos: racismo, discriminação e preconceito

Como alguns conceitos podem ser confusos, é importante precisar os sentidos assumidos por esses termos.

Termos fundamentais

• O Outro ou Alteridade: distinguir um grupo como não pertencente ao nosso.
• Minoria: não em um sentido quantitativo, mas grupo com menor poder.
• Etnicidade: características identitárias comuns a grupo, dito étnico, que resultam em uma distinção em contraste com outros grupos.
• Viés: perspectiva tendenciosa, intencional ou não.
• Estereótipo: retratar todo um grupo humano sob uma caricatura de traços, comportamentos e características fixos. O estereótipo auxilia a dar uma resposta rápida ao contato inesperado com o Outro. Mas há formas perniciosas de estereótipos, principalmente quando se tornam persistentes após o contato inicial. Um exemplo disso é o perfilamento racial (racial profiling) a suspeita infundada contra minorias em contextos criminais.
• Distância Social: ausência de interação entre grupos diferentes.
• Preconceito: julgar antecipadamente de forma negativa o Outro e persistir nesse juízo quando se era possível se informar ou empatizar com o desconhecido.
• Discriminação: ativamente buscar prejudicar um grupo.
• Racismo: crença na existência de raças biológicas que determinam o comportamento e valor humanos. Racismo é a institucionalização do preconceito e da discriminação, ou seja, a imposição de poder, estrutural ou violento, nas relações entre diferentes grupos. Seria pleonasmo dizer racismo estrutural e racismo institucional, mas a persistência dessas locuções indicam o quanto essa discriminação opressiva ultrapassa as ações individuais.
• Em aspectos legais, é importante distinguir entre injúria racial, atacar a honra e dignidade humana do outro baseado em racismo, e discriminação racial, que seria tomar atitudes que impeça que o outro exerça direitos ou usar de violência contra seus direitos.
• Racismo inverso é igual sovaco de cobra. A locução é possível, o fenômeno, não. Sendo o racismo um fenômeno estrutural e institucional é algo além das atitudes individuais. Portanto, não há como existir em um sistema de exclusão instituições de excluídos com poder o suficiente para discriminar seus opressores.
• Colorismo é tanto um efeito quanto um aspecto do racismo. Consiste em uma discriminação interna ao grupo étnico minoritário, valorizando algum traço como mais desejável (como tons de pele mais claro), mais aquém aos padrões do grupo dominante.
• Só para esclarecer, apropriação cultural em antropologia descreve no mínimo duas coisas. A primeira é um dos mecanismos de transmissão cultural. O conceito não reflete conotações de racismo. Outra coisa é a privatização de elementos culturais de minorias, como uma marca de roupa que pirateia parâmetros têxteis e símbolos indígenas sem os devidos créditos. O uso estereotipado de símbolos de cultura alheia é falta de sensibilidade transcultural, não apropriação cultural. Também querer usufruir algo de um grupo cultural distinto, mas evitar reconhecer a igualdade ou recusar o convívio com esse grupo é mero racismo.

Teorias psicológicas para a causa do preconceito e discriminação

• Teoria Realista do Conflito de Grupo: a hostilidade pode surgir como resultado de objetivos conflitantes e competição por recursos limitados. Essa teoria oferece uma explicação para os sentimentos de preconceito e discriminação.
• Teoria de Identidade Social: inexiste um “eu pessoal”, mas os diferentes contextos sociais levam a um indivíduo a pensar, sentir e agir com base em seu nível de auto-identificação étnica, pessoal e familiar. Essa percepção internalizada do individuo baseia-se sobre o que define o “nós”. A associação de grupo cria categorização “dentro do grupo/fora do grupo” que tende a favorecer um grupo em detrimento de outro.
• Teoria da Distinção Ótima: duas necessidades conflitantes coexistem nos indivíduos: a necessidade de pertencer ou assimilar a um grupo e a necessidade de se sentir único ou distinto. Os grupos podem cumprir essas duas necessidades, dando espaço para filiação e individualidade. Entretanto, quando um grupo interfere na identidade alheia, o indivíduo sentiria acuado em seu Ser e responderia com atitudes preconceituosas.
• Teoria da Dominação Social: em si, as organizações sociais complexas tendem a ser estratificadas e discriminatórias. O  preconceito seria sustentado por três mecanismos em uma sociedade hierárquica: discriminação institucional, discriminação individual agregada e assimetria comportamental. A necessidade de um grupo se impor como hegemônico faz surgir distinções com critérios como idade, gênero e arbitrariedade (etnia, religião, classe ou regionalismo).

Políticas de diferenças

São vários os modos de uma sociedade lidar com a diversidade humana dentro de seu território. As mais notórias são:

• Aculturação: a aceitação dos padrões de cultura do grupo dominante pelo grupo minoritário.
• Assimilação: a incorporação total do grupo minoritário ao grupo hegemônico com perda de sua identidade.
• Amalgamação: fusão de dois ou mais grupos étnicos com a formação de um grupo novo.
• Etnocídio: forçar um grupo étnico abandonar sua identidade, com táticas como a proibição de falar a língua, sequestro de crianças para educá-las na cultura dominante ou deslocamentos forçados, como nas diásporas.
• Integração: a coexistência horizontal de grupos de diversidade na qual as diferenças são celebradas.
• Pluralismo: regime de sociedade na qual convivem harmoniosamente ou não várias diferenças, inclusive culturais.
• Multiculturalismo: coexistência de culturas diversas em um mesmo ambiente social.

Escala de Preconceito e Discriminação de Gordon Allport

A Escala de Preconceito e Discriminação proposta pelo psicólogo Gordon Allport em 1954 (pouco depois do Holocausto judeu e bem no calor das campanhas de igualdade civis nos Estados Unidos) serve para medir a intensidade de preconceito e discriminação contra algum grupo humano. Allport apresentou sua escala junto com a Hipótese de Contato ou Teoria de Contato Intergrupo para minimizar e remediar preconceitos e discriminação entre grupos. Os meios de sanar seriam estimular a interação pessoal, buscar status igual e objetivos comuns entre os grupos, fomentar a cooperação intergrupos, ter apoio de autoridades, leis e costumes.

• Nível 1 – Antilocução: fazer piadas ridicularizantes, usar linguagem enviesada e discurso depreciativo.
• Nível 2 – Esquiva: evitar contatos, aumentar a distância social e não aceitar relacionamentos com o grupo minoritário.
• Nível 3 – Discriminação: ativamente criar instituições que desfavoreça o grupo minoritário. São exemplos os regimes de apartheid e o Jim Crow laws.
• Nível 4 – Ataque Físico: uso de violência. Agressões de skinheads neonazistas contra minorias.
• Nível 5 – Extermínio: etnocídio e genocídio.

SAIBA MAIS

Almeida, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Polén, 2019.

Cone, James H. O Deus dos oprimidos. Trad. Josué Xavier. São Paulo: Paulinas, 1985.

Gonzalez, Lélia; Hasenbalg, Carlos A. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

Nascimento, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

Ribeiro, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. CIA das Letras: São Paulo, 2019.