Funcionalismo e Estrutural-Funcionalismo

Na antropologia, as perspectivas teóricas funcionalista e estrutural-funcionalista explicam fenômenos socioculturais a partir de funções, propósitos e relações estruturantes das instituições humanas.

Essas teorias surgiram no começo do século XX reagindo contra as explanações evolucionistas, difusionistas e historicistas na antropologia social. Em contrapartida, Bronislaw Malinowski (1884 —1942) e A.R. Radcliffe-Brown (1881—1955), proponentes respectivos do funcionalismo e do estrutural-funcionalismo, isolavam uma sociedade para uma análise sincrônica considerando a integração funcional de seus elementos.

Principalmente por questões de nomenclatura, essas teorias são frequentemente confundidas. Não por menos, pois outras disciplinas, desde a filosofia até o design, tiveram seus “funcionalismos” e “estruturalismos”. Em vista disso, é útil discorrer sobre os proponentes do funcionalismo e estrutural-funcionalismo na antropologia, bem como o contraste com outras disciplinas notoriamente na sociologia, também o estruturalismo de Lévi-Strauss. Por fim, aborda-se de passagem as influências  do funcionalismo e do estrutural-funcionalismo nos estudos sociais no Brasil, além das críticas e conceitos-chaves dessas teorias.

Proponentes

Baseados no Reino Unido, Malinowski e Radcliffe-Brown difundiram suas teorias com as publicações de suas notáveis etnografias em 1922. Como visto a seguir, os dois teóricos apresentaram diferentes nuances das duas perspectivas.

Em seu trabalho de campo nas Ilhas Trobriands,  Malinowski buscava entender como instituições culturais particulares funcionavam na manutenção do indivíduo diante de situações de dificuldade. Malinowski apontava as necessidades fisiológicas do indivíduo como as de reprodução, de  alimentação, de proteção e as instituições sociais para acolher essas necessidades. Além dessas necessidades, haveria quatro necessidades de ordem cultural como a economia, o controle social, a educação e a organização política que resultariam em instituições estáveis com um estatuto fundamentado em normas, atividades e artefatos. O estudo do funcionalismo para Malinowski seria verificar as funções que esses elementos ou fatos culturas possuíam tanto em relação com o indivíduo quanto com o todo social. Em sua etnografia, Malinowski descreveu o kula, um mecanismo de troca entre as várias ilhas da Melanésia, demonstrando que não se tratava de atividade econômica isolada, mas um complexo sobreposto de funções como religião, organização social, política, relações interinsulares. Malinowski listou sete necessidades básicas e suas correspondentes instituições culturais que funcionavam para satisfazê-las. Com seu trabalho de observação-participante, Malinowski revolucionou o método antropológico, explicando com esse método  a integração da religião, da economia, da religião e do direito das populações estudadas.

Por outro lado, Radcliffe-Brown enfocou em seu estudo nas Ilhas Andaman as relações entre a estrutura social e as atividades sociais sem levar em conta as necessidades biológicas. Inspirado no organicismo de Herbert Spencer, Radcliffe-Brown via a sociedade como um sistema orgânico mantido por relações retroalimentadas.  Prova disso seria demonstrada nas relações de parentesco e no totemismo que impunha expectativas de obrigações e direitos em pequenas sociedades como os andamaneses. Pela analogia de Durkheim de sociedade como organismo, o estrutural-funcionalismo caracterizava a sociedade como um sistema de instituições existindo independentemente do indivíduo. Essas relações de parentesco dos andamaneses eram tão reais e sólidas quanto seus artefatos. Assim, os elementos da análise estrutural-funcionalista eram a estrutura, o sistema e a função sociais. Desse modo, essa análise busca primordialmente descrever a normatividade dos sistemas culturais, surgindo daí temas como a antropologia do poder e do direito, estudadas especialmente na África colonial britânica.

Contrastes com outras teorias

Essas teorias não surgiram em um vácuo. Contemporaneamente, a antropologia boasiana despontava para análises de particularismo histórico bem como a ênfase no trabalho de campo. Com suas variantes, o estruturalismo aparecera como um paradigma no começo do século XX na psicologia, na linguística e na sociologia. Já o funcionalismo é esquema interpretativo herdeiro da sociologia de Durkheim. Entretanto, vale ressaltar que funcionalismo e estrutural-funcionalismo da antropologia são teorias distintas da abordagem sociológica, principalmente pela abordagem holística além do fenômeno “sociedade” da antropologia.

É bom distinguir o estrutural-funcionalismo da antropologia com a teoria homônima da sociologia. Na sociologia, a teoria estrutural-funcionalista  explica o funcionamento de uma sociedade a partir de ações sociais. Ou seja, como as várias ações de indivíduos fazem a sociedade funcionar de forma mais ou menos estável. Das ações surgem papéis sociais, dos quais, por sua vez, surgem as instituições sociais. Influenciada por Durkheim e Radcliffe-Brown, a teoria sociológica estrutural-funcionalista ganhou corpo com Talcott Parsons (1902—1979) e Robert K. Merton (1910—2003) nos Estados Unidos do pós-guerra. Entretanto, o estrutural-funcionalismo sociológico, para seu proponente Talcott Parsons, não era uma escola de pensamento ou uma teoria, mas sim um estágio metodológico.

A Talcott Parsons deve-se à adaptação da teoria para estudar “uma cultura, uma língua, um povo, uma identidade” dos estudos de tribo dos antropólogos britânicos e transformar o estrutural-funcionalismo em uma teoria sociológica. Porém, essa escola americana complicava ainda mais ao usar termos como funcional-estruturalismo e funcionalismo intercambiavelmente. Enfocando em sociedades complexas, a abordagem sociológica de Parsons e Merton buscava explicar como um fenômeno social funcionava no todo do sistema social. Por outro lado, a abordagem estrutural-funcionalista da antropologia de Radcliffe-Brown analisava a sociedade como uma realidade distinta, enfocando na estrutura social em si. Para Radcliffe-Brown, as sociedades estudadas nessa abordagem eram tratadas como sistemas fechados, “sociedades simples”, como caçadores-coletores, tribos e chefaturas na qual as pessoas seriam peças removíveis na estrutura social.

Merton foi o responsável pela maior revisão da abordagem antropológica. O sociólogo percebeu que alguns elementos da cultura podem ser disfuncionais. Não seria de se esperar uma totalidade harmônica em uma unidade cultural.

Também não se deve confundir com outro parônimo, a teoria funcional-estruturalista da Escola Linguística de Praga. Oriunda do Círculo Linguístico de Praga dos anos 1920, essa teoria estuda a linguagem como um sistema cujos elementos funcionam entre si e refletem na função social da linguagem. Por sua vez, a linguística ainda teve o estruturalismo de Ferdinand Saussure (1857-1913) e o funcionalismo gramatical de Simon Cornelis Dik (1940-1995) e Robert Van Valin (n.1952) os quais influenciaram o estruturalismo de Lévi-Strauss.

Teorias chamadas de estruturalismo transcendem as fronteiras das disciplinas, como o mencionado estruturalismo linguístico de Saussure. Entretanto, uma das primeiras teorias a ser formulada com esse nome vem da psicologia. Estruturalismo, como empregado por Edward B. Titchener (1867-1927) propunha uma análise da mente pela soma de seus elementos psicológicos.

Outro homônimo, o funcionalismo na arquitetura e no design, notório na Escandinávia, não possui relações diretas apesar de certa contemporaneidade com a teoria antropológica. O mesmo se pode dizer do funcionalismo nas Relações Internacionais, na teoria da administração e na filosofia da mente.

É importante diferenciar o conceito de estrutural social como empregado pelo estrutural-funcionalismo e pelo estruturalismo de Claude Lévi-Strauss. Para o estrutural-funcionalismo, a estrutura social era uma percepção empírica por um método indutivo de fenômenos sociais. Já para Lévi-Strauss, com uma abordagem dedutiva, estrutura seria uma abstração da realidade social. Lévi-Strauss arranjava como estrutura as categorias lógicas e as contrastavam. Seu artigo (Lévi-Strauss 1953) apresentando o que entendia por ‘estrutura social’, levou à réplica de Radcliffe-Brown por carta:

“Como você reconhece, eu uso o termo ‘estrutura social’ em um sentido tão diferente do seu, tornando a discussão tão difícil que chega a ser improvável haver frutos. Enquanto para você, estrutura social não tem nada a ver com a realidade, mas com modelos que são construídos, considero a estrutura social como uma realidade. Quando pego uma concha específica na praia, reconheço que ela tenha uma estrutura específica. Posso encontrar outras conchas da mesma espécies as quais tenham estruturas similares de modo que possa dizer que há uma forma de estrutura característica da espécie. Por examinar um número de diferentes espécies,  posso reconhecer certa forma de estrutura geral ou princípio, aquela de uma hélice, a qual pode ser expressa por meio de uma expressão logarítmica.  Tomo aquela equação que você chama de ‘modelo’. Eu examino um grupo local de aborígenes australianos e encontro uma disposição de pessoas em um certo número de famílias. Isso, chamo de estrutura social daquele particular grupo naquele momento. Outro grupo local tem uma estrutura que é de maneira relevante similar àquele primeiro. Ao examinar uma amostra representativa de grupos locais em uma região, posso descrever certa forma de estrutura.

Não tenho certeza se por ‘modelo’ você queira dizer a forma estrutural em si ou minha descrição dela. A forma estrutural pode ser descoberta por observação, incluindo observação estatística, mas não pode ser experimentalmente testada.

Você vê que seu artigo deixa-me extremamente confuso com o sentido que você usa. Em face dos sistemas de parentescos australianos, estou realmente só preocupado em chegar a uma descrição correta de sistemas particulares e dispondo-os em uma classificação tipológica válida. Considero qualquer hipótese genética como sendo de muito pouca importância, já que não são mais que hipóteses ou conjecturas.” Radcliffe-Brown, Carta em resposta ao artigo de Lévi-Strauss ‘On social structure’, 1953.

Brasil

O estrutural-funcionalismo influenciou as interpretações da primeira geração de antropólogos formados no Brasil. Essa vertente teórica aparece nas obras de Florestan Fernandes e Egon Schaden, além de mais tarde influenciar conceitos como o de fricção interétnica, também fruto da antropologia de Lévi-Strauss. Apesar dessas influências iniciais, a antropologia brasileira seria marcadamente estruturalista até adotar um ecletismo pós-moderno.

Críticas

Ambas as teorias declinaram a partir dos anos 1960 pelas críticas de favorecer o status quo e o colonialismo, além de negligenciar que práticas sociais podem ser neutras ou disfuncionais e falhar nas explicações do particularismo cultural. Adicionalmente, essas teorias falhavam em providenciar uma explicação coerente para as causas dos fenômenos socioculturais, preocupando-se mais com os efeitos. Tampouco era eficaz para explicar as variações culturais, pois como as mesmas necessidades originam diferentes instituições conforme a cultura estudada? Os conflitos eram vistos como exceções à regra da harmonia social, logo substituídos pela estabilidade.  Havia também certo determinismo. Enquanto o funcionalismo centrava-se no indivíduo e o estrutural-funcionalismo na sociedade, ambos construíram um conceito super-socializado do ser humano que, às vezes, ignorava a agência individual desse.

As críticas ao estrutural-funcionalismo da antropologia e da sociologia são comuns: a visão da sociedade como funcionalmente coesa e estável e, de certa maneira, como um sistema fechado. Outra crítica é visão dos conflitos que ou seriam exceções ou teriam funções no sistema geral. Por fim, essas teorias seriam tautológicas e teleológicas. Tautológica porque explicava a função das estruturas em relação ao todo social e o todo social em função das estruturas. Teleológica porque atribuía funções a cada estrutura social para poder montar o quebra-cabeça, mesmo que a peça não encaixasse. Embora se deva admitir que uma leitura a pente fino de autores estrutural-funcionalistas evite explicações tautológicas, distinguindo entre propósito e função.

Com uma síntese crítica das abordagens funcionalistas e estrutural-funcionalista, o aluno de Malinowski, Siegfried Frederick Nadel (1903 – 1956), compreendia a estrutura social como a própria realidade cuja precisão vale somente para o grupo estudado pelo tempo descrito. Assim, Nadel rejeitou o uso isolado de métodos e teorias funcionalista e estruturalista, aliando-os na interpretação de dados etnográficos.

A partir da década de 1960, as críticas pós-estruturalistas de Derrida e Foucault ao estruturalismo filosófico e aquele de Lévi-Strauss acabaram por minar o funcionalismo e o estruturalismo na antropologia. Entretanto, há ainda hoje reflexos dessas escolas, teorias e métodos na análise de rede, na teoria da estruturação de Giddens e no neofuncionalismo.

Conceitos-chaves

Como vários desses termos possuem uso distinto, listo os sentidos mais comuns:

• Estrutura social (1) instituições sociais ou grupos com certa consistência e estabilidade; (2) relações interpessoais (3) disposição mutualmente dependente entre atores e instituições sociais especializadas; (4); diferenciação de indivíduos e classes diante de seu papel social; (5) relação entre as partes com o todo social; (6) categorias lógicas abstraídas da cultura e a relação de contraste entre elas.
• Ordem estrutural subjacente: parâmetros que formam um  conjunto de abstrações inter-relacionadas de uma sociedade.
• Organização social: a ordem sistemática das relações sociais pela agência – atos de escolha e decisão – de indivíduos em resposta às condições de uma situação, conforme o que seu grupo social espera deles. (Firth)
• Necessidades Sociais: requerimentos que devotam energia para perpetuar a sociedade.
• Função: contribuição de atividade contínuas para manter a estrutura social.
• Função fática da linguagem: proposta por Malinowski e desenvolvida por Jakobson, aponta para o uso da linguagem com pouco conteúdo semântico a não ser para criar relação entre interlocutores.
• Mito como controle social (myth as social charter): para Malinowski, o mito servia como guia de comportamento do indivíduo na sociedade. Para Lévi-Strauss, o mito era uma linguagem que revelava a complexidade humana.
• Paternidade Sociológica: segundo Malinowski, nem toda cultura teria noção de paternidade biológica, assim, a paternidade seria primariamente sociológica. O famoso “pai (ou mãe) é quem cria”.

Principais Obras

Barbano, Filippo. 1968. “Social Structures of Structural Analysis in Sociology”Inquiry. 11:40-84.

Evans-Pritchard, E. E. 1940. The Nuer. Oxford. Etnografia sobre a organização social de uma sociedade pastoralista de população densa do Alto-Nilo que vivia sem o Estado.

Evans-Pritchard, E. E. 1950. Social Anthropology and Other Essays. Londres. Crítica do funcionalismo de Radcliffe-Brown.

Fernandes, Florestan. 1952. A Função Social da Guerra na Sociedade Tupinambá.

Firth, Raymond. 1951. Elements of Social Organization. Londres. Distingue entre estrutura social e organização social.

Leach, Edmund R. 1954. Political Systems of Highland Burma. Boston: Beacon Press.

Leach, Edmund R. 1968. ‘Social Structure’. In International Encyclopedia of Social Sciences, Volume 14. McMillan Co. and Free Press (pp. 482-489).

Lévi-Strauss, Claude. 1953. ‘Social Structure’. In A.L. Kroeber (ed.),Anthropology Today. Chicago: Chicago University Press (pp. 524-553)

Malinowski, Bronislaw. 1922. Argonauts of the Western Pacific, an Account of Native Enterprise and Adventure in the Archipelagoes of Melanesian New Guinea. Londres.

Malinowski, Bronislaw. 1926. Crime and Custom in Savage Society. Londres: Routledge.

Malinowski, Bronislaw. 1935. A Study of the Coral Gardens and their Magic. 2 vols. Londres: Allen.

Malinowski, Bronislaw. 1944. A Scientific Theory of Culture. Chapel Hill: University of North Carolina Press.

Malinowski, Bronislaw. 1945. The Dynamics of Culture Change. New Haven, CT: Yale University Press.

Malinowski, Bronislaw. 1948. Magic, Science and Religion and Other Essays. Glencoe, Ill.: The Free Press.

Merton, R.K. 1975. ‘Structural Analysis in Sociology’. In P.M. Blau (ed), Approaches to the Study of Social Structure. New York: Free Press.

Nadel, Siegfried Frederick.1951. The Foundations of Social Anthropology. Glencoe, Ill.: The Free Press,

Nadel, Siegfried Frederick. 1967. The Theory of Social Structure.Londres: Cohen & West.

Radcliffe-Brown, A. R. 1922. The Andaman Islanders. Glencoe, IL: Free Press.

Radcliffe-Brown, A. R. 1924. “The Mother’s Brother in South Africa.” South African Journal of Science, 21:542-55.

Radcliffe-Brown, A. R. 1950. African Systems of Kinship and Marriage. Londres: Oxford University Press.

Radcliffe-Brown, A. R. 1952. Structure and Function in Primitive Society.Londres: Cohen and West. Radcliffe-Brown, A. R. 1957. A Natural Science of Society. Glencoe, IL: Free Press.

OUTRAS CORRENTES DA ANTROPOLOGIA

• Correntes da antropologia americana do início do século XX
• O estruturalismo na antropologia
• A antropologia simbólica e interpretativa